Cuba, uma Ilha Socialista que luta por manter sua Soberania
* Maurilio Nogueira da Silva
“ Cuba é um Estado Socialista de trabalhadores, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos, como república unitária e democrática, para o desfrute da liberdade política, justiça social, bem-estar individual e coletivo e a solidariedade humana” ( art. l da Constituição da República de Cuba)
Falar de Socialismo e de Cuba em tempos neoliberais é um assunto polêmico, principalmente, quando muitos acham que com a queda do Socialismo Soviético caíram juntos os ideais socialistas e as teorias de Marx, Engels e Lenin.
No entanto, ao retornar de Cuba, agora em 2001, onde estive participando, pela terceira vez, do Encontro de Educadores Latino Americanos, que se realiza lá bianualmente, reunindo neste ano cerca de 43 países , com 6000 educadores, resolvi fazer esse relato, que desejo compartilhar com os colegas da educação e demais interessados nas questões de Cuba e do socialismo.
Vida dos Cubanos - alguns aspectos
As observações que venho fazendo sobre a vida do povo cubano, sobretudo após a queda do socialismo soviético, levaram-me a fazer as considerações abaixo, objetivando-me contrapor àqueles que apostaram na queda do socialismo naquele país. Minhas observações não são fruto de visitas oficiais. Procurei olhar e perguntar tudo aquilo que foi me parecendo interessante, nos dias que lá estive. Constatei que o povo gosta de falar do seu país e responde, sem constrangimento, a todas as perguntas.
Dentre o que observei e perguntei destaco as seguintes questões:
O investimento maior em Cuba é na educação, na saúde e na igualdade de oportunidade para todas as
pessoas. Mesmo os críticos do regime cubano não negam esta conquista da revolução socialista.
O salário nominal em Cuba é hoje muito baixo, variando de 160 pesos = 8 dólares a 600
pesos = 30 dólares. Porém o mais importante para eles é o salário real, ou seja, o que eles
recebem, gratuitamente ou subsidiado, através do Estado e que, apesar dos tempos difíceis,
vem proporcionando a todos os cubanos uma vida onde há pobreza, mas não miséria.
Este salário real ou ganhos indiretos constam de:
Cesta básica de alimentação subsidiada ( é pobre, mas permite que ninguém passe fome);
Saúde gratuita, incluindo o dentista e os remédios. ( o atendimento é feito através do médico de
família, numa relação médico-paciente que visa tratar da pessoa como uma totalidade)
Educação gratuita para todos, desde a creche, incluindo uniforme e material escolar básico.
Moradia muito barata: paga-se um aluguel de apenas 10% do salário nominal.
80% da população é proprietária de sua casa, pagando uma pequena prestação
Pode-se ter uma segunda casa (de praia, de campo p. ex.), desde que adquirida com
dinheiro honesto ( não vale jogo, exploração de trabalho, agiotagem etc.
Luz, água e telefone é muito barato.
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· Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudioso do Marxismo e do Socialismo,
especialmente do socialismo Cubano, desde l981.
E Mail: nmaurilio@yahoo.com.br )
Transporte é muito barato (mas ainda é muito precário). Por isso, muitos em Havana andam de
bicicleta ou moto adaptada com três rodas e espaço ao lado para família, compra etc. Poucas
pessoas têm carro. O carro particular é visto como meio de trabalho ou de facilitar o trabalho
de algumas categorias de trabalhadores, por exemplo o taxista, o médico.
Os carros antigos de Cuba - do Estado ou particulares - são atrações turísticas. São alugados para
turistas e dão uma boa renda para seus proprietários. Mas tem crescido o número de carros
novos. (inclusive compra de ônibus do Brasil. Agora estão comprando as peças e montando lá ,
por que fica mais barato).
Lazer e cultura é barato e para todos ( “... no hay igualdad social posible, sin igualdad de cultura”,
disse José Marti, o maior de seus educadores)
Roupas básicas, de produção nacional, são muito baratas.
O que é importado, quando não é subsidiado, é muito caro e os cubanos quase não compram
Os salários variam com a quantidade e a qualidade do trabalho. Em Cuba não há o chamado mercado de trabalho. São as assembléias populares que decidem o valor dos salários. Não há porque reivindicar salário maior por se ter mais estudo ou diploma: ninguém faz investimento pessoal ou familiar para estudar e portanto não há razão para salários maiores apenas em função de mais estudo.
Só o Estado é empregador e segue a política traçada pelas assembléias populares. As pessoas que
trabalham para empresas privadas (hotéis por ex.) são empregadas do Estado. E este que coloca as pessoas
serviço das empresas. Elas recebem o salário do Estado. Podem receber gorjetas e estas rendem, muitas
vezes, mais do que o salário. Por isso é grande a procura de trabalho que os coloquem próximo aos turistas.
Exceto nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Nacional, há parcerias entre o Estado e
empresas privadas estrangeiras.
É permitido o trabalho privado, individual ou familiar (sem empregar terceiros) e desde que
se pague imposto ao Estado. Pode-se ser taxista, fotógrafo, músico, prestador de serviços gerais
( pedreiro, carpinteiro, garçon, acompanhante de turista etc.). As famílias podem acolher turistas em suas
casas, pagando uma taxa ao governo (como se fossem pensões).
Há muito trabalho sob o regime de cooperativas, principalmente no meio rural.
Praticamente, não existe desocupado
Além do salário como servidor público, muitos fazem “bicos” para aumentar a renda familiar, através de pequenos negócios ( artesanato, por ex.), pequenos serviços gerais ( como pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas, garçons, taxistas, músicos, organizadores de festas familiares, fotógrafos, acompanhantes de turistas, carregadores de malas em rodoviárias e aeroportos. Há muita procura dessa atividade que pode render muito mais do que o salário recebido do Estado.
Os estrangeiros que moram em Cuba podem contratar auxiliares para serviços domésticos, desde que seja sem fins lucrativos.
Em todas as famílias, pelos menos duas pessoas trabalham fora – o marido e a esposa. Menores não podem trabalhar por motivos financeiros. Crianças e adolescentes têm que estudar e há condições para que todos o façam. A partir dos l4 anos, fazem algum trabalho por razões pedagógicas, acompanhados pela Escola
Todo trabalhador é livre para filiar-se ou não ao sindicato. Em geral, são filiados.
Todo trabalhador tem direito a descanso diário e semanal, férias anuais e aposentadoria, salário e
demais direitos garantidos quando não pode trabalhar. O homem e a mulher têm direitos iguais.
Em Cuba só há um partido político, o Partido Comunista, mas ninguém é obrigado a filiar-se a
ele. Quem não é filiado pode, normalmente, votar e ser votado. Quem indica candidatos não é o
Partido, mas as assembléias populares. Fidel Castro é o Presidente Histórico que sanciona as
decisões da Assembléia Nacional Popular, que é o órgão máximo de poder. Não é verdade que as
decisões emanam de Fidel, como afirmam os críticos do regime.
As escolas são sem luxo, mas tem o essencial, inclusive vídeo. Nota-se um carinho todo especial
dos professores e dos demais trabalhadores da educação para como alunos e quem vai visitá-los.
Há oportunidade para todos que queiram prosseguir estudos em todos os graus.
Ao receber o diploma o recém-formado recebe junto um encaminhamento para o primeiro
emprego. Depois ele pode decidir se quer continuar nele ou não.
Os índices de analfabetismo e de mortalidade infantil são próximos de zero. Os índices de
longevidade são equivalentes aos do primeiro mundo. Isso é reconhecido pela UNICEF e a
UNESCO.
As crianças, os idosos e os excepcionais têm atenção especial, gratuita. É comovente ver como
são respeitados em Cuba.
A mulher grávida recebe todo o acompanhamento durante a gravidez. Se tiver problemas
especiais é encaminhada para tratamento também especial. Após o parto ela e a criança
continuam sendo acompanhadas com todo o cuidado.
Todos os recém-casados recebem o enxoval básico, licença do trabalho e hotel de graça para
sua lua-de-mel. Quem quiser algo especial, paga extra.
Quase todas as famílias têm televisão ( e vêm novela brasileira)
Muitos tem telefone fixo ( celular ainda não têm)
Há telefone público (orelhão) por toda parte e o cartão é barato
Computador , internet e fax ainda estão restritos às repartições públicas e empresas, mas os
cubanos têm acesso a esses serviços em postos públicos.
Os dois jornais principais diários são distribuídos gratuitamente à população. A população
interessa-se muito pelas notícias do Brasil.
Apenas 0,5% da população rural não tem energia elétrica. Esta sendo implementada através de
um arrojado programa de energia solar.
Em Cuba pode-se andar pelas ruas sem a preocupação com assalto, sequestro, drogado etc. , a
qualquer hora do dia ou da noite ( Pequenos roubos junto a turistas podem ocorrer, mas são raros
e sem uso de armas.)
A cidade de Havana é uma das cidades mais antigas do continente. Foi fundada por volta de
l514. Sua parte mais antiga, a chamada Havana Velha, é tombada como patrimônio histórico da
humanidade e passa hoje por um longo trabalho de recuperação. Esta parte é o que os meios de
comunicação, em geral, mais divulgam. Mas há muito de moderno em Havana que a imprensa
capitalista não tem interesse
que estaria se acabando. Inclusive o filme “Buena Vista Social Clube” passa essa falsa idéia.
Quanto às famosas fugas de cubanos para países capitalistas, trata-se de um número pequeno de
pessoas que não merece muito destaque. Eles consideram estes indivíduos “maus patriotas” e são
muito mal vistos pela população em geral.
E importante que se diga que, como em qualquer sociedade, também em Cuba há pessoas que não querem trabalhar honestamente, estudar, ser úteis à coletividade. Preferem arriscar-se vivendo de negócios ilícitos: suborno, sonegação de imposto, prostituição, roubo etc. Não é grande o número de pessoas que vivem assim e o Estado tenta controlar, mas nem sempre consegue eliminar esses comportamentos indesejáveis, que vêm de longa data Do mesmo modo, há quem não quer cuidar da saúde, ir ao dentista etc, o que passa servir de contrapropanda sobre a qualidade de vida
Como disse o poeta Galeano:
“Cuba não é nem o céu, nem o inferno: é o purgatório possível”.
Alguns dados sobre o País:
Cuba foi descoberta por Cristóvam Colombo, em l492. Situa-se no Mar Caribe, à entrada do golfo do México e é formada pela Ilha de Cuba, a Ilha da Juventude e muitas pequenas ilhas ao redor, com uma área total de ll0.922 km2. Tem a forma de um crocodilo, medindo l.250 km de comprimento, com largura variando de 3l a l9l km. Tem l4 províncias ( que equivalem a estados) e l69 municípios. Seu clima anual médio varia de 2l a 27º. Está a
Cuba foi colônia espanhola e depois norte-americana. Tornou-se independente com a revolução socialista em l959, liderada por Fidel Castro e Chê Guevara. Desde essa época, Fidel vem sendo reeleito, a cada 4 anos, pelo Conselho de Estado, eleito pelos delegados do povo, como Presidente de Cuba.
. Há vôos regulares do Brasil para Cuba, saindo de São Paulo, com duração média de 8 horas de viagem, em
aviões modernos e seguros da companhia Cubana de Aviação.
Há varias empresas de turismo no Brasil que fazem pacotes para Cuba durante o ano todo, com preços
variando de
. Cuba tem um aeroporto internacional moderno, seguro e a entrada no país é absolutamente normal.
. Há diversas redes de hotéis de luxo para turistas ricos e também habitações populares. Pode-se também
buscar pousadas em casas de cubanos ou alugar casa para temporadas.
. Durante todo o ano há eventos internacionais culturais, científicos, desportivos etc. com participação de
grande número de estrangeiros. Além disso, pessoas de todo o mundo buscam o país para tratamento de
saúde e descanso em suas belíssimas praias e outros lugares tranquilos e próprios para descanso.
Para acessar a página de Cuba o endereço é http://www.cuba.cu/esp/home.htm
O principal jornal de Cuba o Granma pode ser acessado pela internet, inclusive, em português.
O endereço é http//www.granma.cu/
Sugestão de Leituras sobre Cuba e o Socialismo
. Carlos Mendez Tovar. Autocracia ou Democracia en Cuba. Ed. Cultura Popular, Habana, l999.
. Hernandez, Carmem R. l00 preguntas y respuestas sobre Cuba. Ed. Pablo de
Espanha, l999.
. Galeano, Eduardo. Nós dizemos não. RJ, Ed. Renavan, l990
. Segrera, Francisco L. Cuba cairá?, RJ. Vozes, l994.
. Castro, Fidel. A História me absolverá. Ed. Política, Habana, Cuba, l993
. Lovy, Michel. O Pensamento de Chê Guevara,Ed. Expressão Popular ,SP, l999.
. Processo Eleitoral Cubano, Ed. Política, Habana, Cuba, l993
. Rauber, Maria I. Izquerda Latinoamericana – crisis y cambio. Ed. Política, Habana, Cuba,
l993.
.Caio Prado Jr. O que é Liberdade. Ed. Brasiliense, SP, l994
. Além das obras acima , para saber mais sobre Socialismo e Comunismo, sugerimos procurar
as obras de Marx, Engels e Lenin.
Aproximação entre Socialismo e Religião – a experiência cubana
* Maurilio Nogueira da Silva
“.... Estou convencido de que o humanismo socialista criou um espaço muito maior que o sistema capitalista para permitir a expressão histórica e concreta do ser humano também em sua gratuidade para além de sua função de trabalhador e produtor. Em Cuba é mais fácil ser solidário e por isso ser humano” ( Leonardo Boff).
A aproximação e o diálogo entre comunistas e cristãos, na busca de unidade por um mundo melhor é hoje uma realidade e isso se comprova
Na Constituição Cubana, consta que “a discriminação por motivo de raça, cor, sexo, nacionalidade, crenças religiosas e qualquer outra lesiva a dignidade humana está proscrita e é sancionada por lei ( Constituición de
Visitando Cuba, agora em 2001, encontrei religiosos, entre eles um pastor batista que não é marxista e nem militante do Partido Comunista, tomando parte das máximas instâncias do poder como Deputado na Assembléia Nacional do Poder Popular. E não é um caso isolado. O reverendo Raúl Suarez explica como isto é possível:“ El sistema de organización política que existe en Cuba, el partido, no postula ni elige. Ambas atribuiciones conciernen estrictamente al pueblo, a los vecinos integrados a sus circunscripciones y sus organizaciones de masas”.
Lembro-me aqui de que numa conversa de Fidel Castro com o Papa João Paulo II em sua visita a Cuba, em l999, ele disse ao Papa que “ há milhões de aproximação entre o Comunismo e o Cristianismo e nenhuma aproximação entre o Capitalismo e o Cristianismo”. Em outra ocasião, disse Fidel: “quem trai o pobre, trai a Cristo”. Lembro-me também de uma frase do Papa João Paulo II que saiu no Jornal Folha de São Paulo, em l993, onde ele disse que “o mundo tem muito a perder com a morte do comunismo... O comunismo tem a semente da verdade”
De fato, os princípios que regem o modo de vida capitalista, sobretudo em sua versão liberal ou neoliberal, são diametralmente opostos ao Cristianismo e ao Comunismo.
Esses princípios aparecem nas seguintes expressões que ouvimos a todo instante: “Cada um prá si e Deus para todos”, “Salve-se quem puder”, “Bebe água limpa que vai na frente”, “O negócio é levar vantagem em tudo” etc. Não é difícil perceber que esses princípios se resumem em individualismo, concorrência, lucro a qualquer preço e que isso não combina com as pregações cristãs nem com o modo de vida almejado pelos comunistas.
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· Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG, estudioso do marxismo, do socialismo e da
realidade cubana, desde l981 ( Endereço eletrônico: nmaurilio@yahoo.com.br
Vejamos o que diz Marx sobre o a vida no capitalismo:
“ O capitalismo destrói tudo que lhe é prejudicial: a ideologia, a religião, a moral,
enfim, tudo que se opõe a ele e sempre que não o consegue, transforma-as em mentiras”
“ Com o capitalismo tudo que é sagrado é profanado; os homens são forçados a encarar
de uma maneira clara e fria as suas condições de vida, as suas relações recíprocas”.
“A burguesia converteu a dignidade pessoal em valor de troca, e , em vez de todas as liberdades tão duramente perseguidas e conquistadas, instaurou como liberdade única a liberdade sem alma do comércio. Substituiu a exploração envolvida por ilusões políticas e religiosas pela exploração declarada, descarada, direta e brutal. Fez do médico, do jurista, do padre, do poeta, do sábio, trabalhadores assalariados ao seu serviço. A burguesia tirou do elo familiar a sua aparência de emoção e de sentimento, e este elo não mais deixou de ser um mero elo de dinheiro”.
Não é, portanto, o comunismo que destrói a crença em Deus, o amor e a família. Essa obra é do capitalismo, embora tenhamos aprendido o contrário, ouvindo os defensores do capital. O pensamento dialético, que constitui a base teórica de construção do comunismo, nos ensina que temos que buscar uma unidade comum ou uma comunhão com todos os que querem um mundo melhor, superando diferenças de crenças políticas, ideológicas ou religiosas. É preciso ver a realidade e as idéias que dela surgem em sua inserção na histórica, a partir de suas contradições e não como algo estático. É preciso ter claro contra
quem lutamos – os destruidores da humanidade - não nos perdendo em divergências teóricas, metafísicas ou dogmáticas.
Hoje, com um pouco mais de clareza sobre o método dialético de conhecimento e transformação da realidade, temos consciência de que a construção do comunismo não passa pela imposição de idéias, desconhecendo a realidade cultural de cada povo, e sim pela criação coletiva e respeitosa de condições que levem a um mundo mais justo, mais humano e mais feliz.
Nesse sentido, entendemos hoje que exigir, por exemplo, que as pessoas professem o ateísmo é tão autoritário e equivocado quanto exigir que elas professem o teísmo. E esse é exatamente o posicionamento do Partido Comunista de Cuba. Ninguém é obrigado a professar o ateísmo e nem mesmo a se filiar ao partido comunista. O que se quer é que as pessoas lutem juntas por um mundo melhor. E isso está ocorrendo.
Uma análise mais aprofundada do marxismo ou das idéias de Marx mostra que não há contradição em ser marxista e ser um cristão. É a prática comum na luta de transformação da sociedade, contra as condições desumanizadoras, que interessa e não as poucas diferenças teóricas.
Marx tinha uma visão dialética da realidade e sabia que as idéias tem que ser compreendidas a partir do contexto sócio-histórico em que elas surgem. Por isso, diz ele:
“ Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é
transformá-lo. ( Trata-se de uma crítica aos filósofos metafísicos)
“ Parem de gastar balas de canhão com dragões de papel”( é uma frase de Marx
criticando os neo-hegelianos de esquerda que responsabilizavam a religião e as idéias em
geral como causa principal da alienação humana, não percebendo que as idéias
brotam da vida real dos homens e que é exatamente esta que tem que ser revolucionada
na prática).
“ A critica do céu deve transformar-se em crítica da terra, a crítica da religião em crítica
do direito, a critica da teologia em crítica da política ( aqui Marx volta a criticar os filósofos
metafísicos do seu tempo).
“ A miséria religiosa é, por um lado a expressão da miséria real e , por outro, o protesto
contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida que se contorce num
mundo do qual o coração se ausentou” ( esta passagem parece ser uma crítica de Marx
aos materialistas grosseiros , não dialéticos, que se recusam a tratar das coisas do coração ou do
espírito ou tentam negá-las).
Sugestões de leituras sobre Socialismo, Comunismo e Religião
. Departamento de estudios socioreligiosos. La religion. Ed, Política, Habana, Cuba, l993
. Rosa Luxemburgo, O Socialismo e as Igrejas: o Comunismo dos Primeiros Cristãos,
Ed. Achiamé, RJ, 1980.
. Muniz Ferreira e Eugênio Almeida.Marxistas e Cristãos: ontem e hoje. Rev. Princípios, no. 29,
julho de l993, Ed. Anita Garibaldi, SP, l993.
. Frei Betto: Fidel y a Religión. Oficina de Publicaciones del Consejo de Estado, Habana, l985.
. Leonardo Boff, Tempo de Transcendência: o Ser Humano como um projeto infinito, Ed.
Sextante, RJ, 2000.
Para acessar a página de Cuba o endereço é http://www.cuba.cu/esp/home.htm
O principal jornal de Cuba o Granma pode ser acessado pela internet, inclusive,em português.
O endereço é http//www.granma.cu/
Anexo l
O Sistema Nacional de Educação de Cuba
“Ser culto es el único modo de ser libre”.
“Debe ajustar-se un programa de educación que comience en la escuela de primeras letras y acabe en una universidad brilhante, útil, en acuerdo con los tiempos, estado y aspiraciones de los países en que enseña” ( José Marti)
Na sociedade Cubana contemporânea todas as agências educativas e socializadoras dirigem seus esforços para o desenvolvimento de um novo tipo de homem, integral, profundamente solidário e humano, com um forte sentido de identidade nacional, identificado com sua cultura e sua nação socialista, patriota e transformador criativo de sua realidade.
Nos últimos anos, apesar das difíceis condições que afronta o país, Cuba garante os serviços básicos imprescindíveis a toda a população. Particularmente na esfera da educação, os recursos destinados pelo Estado, unidos aos esforços dos trabalhadores do setor, têm permitido que não se feche uma só escola, círculo infantil ou universidade, buscando-se alternativas de solução aos problemas materiais, uma vez que se intensificam o trabalho metodológico e de direção. Em consequência disso, as principais linhas de trabalho determinadas pelo Ministério da Educação para a presente etapa, tem estado dirigidas a:
. Manter o nível educacional alcançado e elevar a qualidade da educação
. Alcançar melhores resultados no trabalho educativo e a eficiência da escola como
instituição responsável pela formação integral dos educandos.
. Proporcionar a preparação que os estudantes requerem, assegurando o trânsito adequado
de um curso a outro e a redução do fracasso escolar, adotando-se medidas organizativas
e de controle.
. Garantir a preparação para o trabalho a todos os alunos
. Priorizar a atenção a aprendizagem da História de Cuba
. Promover a escola como o centro cultural mais importante da comunidade e estabelecer uma estreita relação entre elas por diferentes vias e com um apoio particular da família.
. Priorizar e elevar a eficiência na preparação dos estudantes na Língua Materna e Matemática.
. Prestar especial atenção ao trabalho metodológico e a reciclagem dos professores
. Atuar de maneira que os diferentes níveis de direção da educação exerçam uma influência
direta no assessoramento e controle da escola.
. Estruturar um sistema de atenção às necessidades dos trabalhadores da educação e estimular o trabalho dos mestres e professores.
Anexo 2
A Educação e a Cultura na Constituição de Cuba
“Todo hombre tine el deber de cultivar su
inteligencia, por respecto a si próprio y al mundo”
( José Marti)
Art. 39. O Estado orienta, fomenta e promove a educação, a cultura e as ciências em
todas as suas manifestações.
Em sua política educacional e cultural se atem aos seguintes postulados:
a) fundamenta sua política educacional e cultural nos avanços da ciência e da técnica, no ideário marxista e martiano, na tradição pedagógica progressista cubana e a universal;
b) o ensino é função do Estado e é gratuito. Baseia-se nas conclusões e aportes da ciência
na relação mais estreita do estudo com a vida, o trabalho e a produção.
O Estado mantém um amplo sistema de bolsas para o estudantes e proporciona múltiplas
facilidades de estudo aos trabalhadores a fim de que possam alcançar os mais altos níveis
possíveis de conhecimento e habilidades.
A lei precisa a integração e estrutura do sistema nacional de ensino, assim como o alcance da
obrigatoriedade de estudar e define a preparação geral básica que, como mínimo, deve adquirir
todo cidadão;
b) promover a educação patriótica e a formação comunista da novas gerações e a preparação de
crianças , jovens e adultos para a vida social.
Para realizar este princípio se combina a educação geral e as especialidades de caráter
científico, técnico e artístico, com o trabalho, a investigação para o desenvolvimento, a
educação física, o desporto e a participação nas atividades políticas, sociais e de preparação
militar;
d) é livre a criação artística sempre que seu conteúdo não seja contrário à Revolução. As formas de
expressão na arte são livres;
e) o Estado, a fim de elevar a cultura do povo, se ocupa de fomentar e desenvolver a educação artística, a vocação e o cultivo da arte e a capacidade para apreciá-la;
f) a atividade criadora e a investigação na ciência é livre. O Estado estimula e viabiliza investigação e prioriza a pesquisa dirigida a resolver problemas que se ligam aos interesses da sociedade e ao benefício do povo;
g) o Estado propicia que os trabalhadores se incorporem ao trabalho científico e ao desenvolvimento da ciência;
h) o Estado orienta, fomenta e promove a cultura física e o desporto em todas as suas manifestações como meio de educação e contribuição para a formação integral do cidadão;
i) o Estado defende a identidade da cultura cubana e vela pela conservação do patrimônio cultural e a riqueza artística e histórica da nação. Protege os monumentos nacionais e os lugares notáveis por sua beleza natural e por seu reconhecido valor artístico e cultural;
j) o Estado promove a participação dos cidadãos através das organizações de massas e sociais do país na realização de sua política educacional e cultural.
Art.
Sociedade.
A família, a escola , as organizações de massa e os órgãos estatais têm o dever de
prestar atenção especial à formação integral da criança e da juventude.
Art. 4l. Todos os cidadãos gozam de iguais direitos e estão sujeitos a iguais deveres.
Art.
religiosas e qualquer outra lesiva a dignidade humana está proscrita e é sancionada
por lei.
As instituições do Estado educam a todos, desde cedo, no princípio da igualdade
dos seres humanos.
Art. 43. O Estado consagra o direito conquistado pela Revolução de que os cidadãos, sem
distinção de raça, cor da pele, sexo, crenças religiosas, origem nacional e qualquer
outra lesiva a dignidade humana:
- tenham acesso, segundo mérito e capacidades ,a todos os cargos e empregos do Estado da Administração Pública e da produção e prestação de serviços;
- ascendam a toda as hierarquias das forças armadas revolucionárias e de segurança, segundo mérito e capacidades;
- percebam salário igual por trabalho igual;
- desfrutem de ensino em todas as instituições docentes do país, desde a escola primária até a universidade, que são as mesmas para todos;
- recebam assistência em todas as instituições de saúde;
- se domiciliem em qualquer setor, zona ou bairro das cidades e se alojem em
qualquer hotel;
- sejam atendidos em todos os restaurantes e demais estabelecimentos de serviço
público;
- usem, sem separações, os transportes marítimos, ferroviários , aéreos e
automotores;
- desfrutem dos mesmos balneários, praias, parques, círculos sociais e demais
centros de cultura, desporto e recreação e descanso.
Art.
social e familiar.
O Estado garante que se ofereçam à mulher as mesmas oportunidades e
possibilidades que ao homem, a fim de alcançar sua plena participação no
desenvolvimento do país.
O Estado organiza instituições tais como círculos infantis, semi- internatos e
internatos escolares,
casas de atenção a anciãos e serviços que facilitam a família trabalhadora no
desempenho de suas responsabilidades.
Ao velar por sua saúde e por sua sã descendência, o Estado concede a mulher trabalhadora licença remunerada pela maternidade, antes e depois do parto e opções de trabalho temporais compatíveis com sua função materna.
O Estado se esforça para criar todas as condições que propiciem a realização de igualdade de oportunidades para todos os cubanos
A Estrutura do Sistema Nacional de Educação
O Sistema Nacional de Educação da República de Cuba está concebido como um conjunto de subsistemas organicamente articulados em todos os níveis e tipos de ensino.
Os subsistemas são:
Educação Pré escolar
Educação Geral e Politécnica
Educação Especial
Educação Técnica e Profissional
Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal Pedagógico
Educação de Adultos
Educação Superior
Taxas de escolarização em 2000:
. Pré-escolar .................................. 99,5%
. Primária ...................................... 98,8 %
. Secundária básica......................... 94,5 %
. Superior ...................................... 15,6 %
______________
Fonte: Ministério da Educação da República de Cuba
Veja-se o Documento
Encuentro por
a 9 de fevereiro de 2001.
Anexo 3
Eleições em Cuba – Alguns Aspectos
A Assembléia Nacional do Poder Popular é o órgão máximo de decisões de Cuba
Ela representa e expressa a vontade do povo . E o órgão com poder constituinte e legislativo máximo e é formado de deputados eleitos por um período de 5 anos. Ela elege seus Deputados ao Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e vinte e três membros a mais.
O presidente do Conselho de Estado é o Chefe do Estado e Chefe do Governo.
Compreende 601 deputados, aproximadamente um deputado por cada 20.000 habitantes e elege o Presidente ou Chefe do Estado e demais membros do Conselho de Estado.
As principais atribuições da Assembléia Nacional são:
. acordar reformas à constituição: aprovar ou modificar leis
. discutir e aprovar os planos nacionais de desenvolvimento econômico e social
. acordar o sistema monetário e creditício
. discutir e aprovar os pressupostos do Estado
. aprovar os delineamentos gerais da política exterior e interior;
. declarar estado de guerra em caso de agressão militar e aprovar tratados de paz;
. eleger o presidente, vice-presidente e secretário da Assembléia Nacional;
. eleger o presidente, o vice-presidentes e demais juizes do Tribunal Supremo Popular;
. eleger o fiscal geral e os vice-fiscais da república e outros.
Todas as eleições começam pelas circunscrições. Em todo o Território Nacional existem aproximadamente 10.000 circunscrições; cada circunscrição (conselho de municípios) elege seus delegados, por via direta e secreta. As eleições municipais realizam-se a cada dois anos e meio e as provinciais (estaduais) e nacionais a cada cinco anos. O Partido não indica candidatos nem os elege ; essas são atribuições do povo , através de suas organizações de base ( a começar por suas assembléias de bairros).
Em Cuba há um só partido, o Partido Comunista Cubano. Ninguém é obrigado a filiar-se a ele. Os trabalhadores, militantes ou não, propõem para integrar as fileiras do Partido aqueles companheiros que têm condições morais e éticas destacadas, pessoas que se preocupam com sua comunidade, que são sensíveis aos problemas do que mundo que os rodeia e estão dispostos a defender sua pátria e a combater contra a injustiça em qualquer parte e lugar. A proposição deve ser aprovada pela maioria do coletivo. Quem propõe deve dizer por que o faz e quem o impugna também faz o mesmo.
Art. 131 da Constituição: “Todos os cidadãos, com capacidade legal para tal, têm o direito de intervir na direção do Estado, diretamente ou por intermédio de seus representantes eleitos para integrar os órgãos do Poder Popular, e a participar, com esse propósito, na forma prevista em lei, nas eleições periódicas e referendos populares, através do voto livre, igual e secreto. Cada eleitor tem direito a um só voto”.
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