30 REVISTA FÉ E RAZÃO

Por Maurílio Nogueira da Silva

“É PRECISO ABANDONAR A PREOCUPAÇÃO EM SER APENASBEM INFORMADO, INTERESSANTE OU RACIONAL. MUITAS VEZES, NECESSITAMOS CALAR E ESCUTAR”


Na minha trajetória de estudioso de filosofia há quase trinta anos, estou sempre
retornando ao tema da religião e da espiritualidade.
A cada leitura, troca de idéias e experiências
de vida vou fazendo novas descobertas
nesse tema. Sempre que posso,
gosto de passear pelas idéias de
Hegel, Feuerbach, Marx, Engels,
Nietzche, Teilhard de Chardin,
Erich Fromm, Rubem Alves, Frei
Betto, Leonardo Boff e outros pensadores,
procurando entender suas convergências
e divergências. Sinto que a espiritualidade
está presente em todos eles, mesmo que de um
modo diferente. Isso me leva a concluir que ela é
um componente do ser humano, assim como o
oxigênio é um componente da água.

O cérebro e a percepção de Deus

Hoje, li um artigo de Vince Rause, colaborador do
neurocientista Andrew Newberg no livro Why God
won’t away (Por que Deus não vai embora), publicado
na Revista Seleções Reader’s Digest, de abril de
2002, que me chamou a atenção.
Gostaria de destacar algumas indagações e afirmativas
e conclusões de Vince no referido artigo. Ele inicia
se perguntando “por que numa era da razão, a religião
prospera?” – E constata que “não é simplesmente
possível bloquear a existência de Deus com o pensamento,
pois os sentimentos religiosos provêm muito
mais da experiência do que do pensamento. Eles nascem
num momento de conexão espiritual, tão real para
o cérebro quanto qualquer percepção de uma realidade
física”. Continuando, indaga Vince: “Isso quer
dizer que Deus não passa de uma percepção gerada
pelo cérebro ou que a fiação do cérebro foi
projetada para experimentar a realidade de
Deus?” E Newberb, responde afirmativamente
para a segunda colocação.

A transcendência

Em outra passagem do texto,
ele fala das experiências dos místicos
e afirma que “uma experiência mística
não é uma ascensão mágica a um paraíso
distante. É uma epifania silenciosa de que o milagroso
e o mundano são um só e o mesmo, e se
encontram bem diante dos nossos olhos”. Mais
à frente ele afirma que “a realidade é uma
questão de grau – o que parece mais real é
real. Os místicos tendem a experimentar esse
estado transcendental como mais real do que a
realidade comum”. E termina citando Albert Eistein
quando diz que “a mais bela experiência que podemos
ter é a do mistério. Ele é a emoção fundamental
que está no berço da verdadeira ciência. Quem
não sabe se surpreender e se maravilhar, está praticamente
morto”. Finalmente, conclui Vince “não
posso afirmar que tenha encontrado a religião. Mas
me dei conta de que os maiores e mais fascinantes
mistérios devem ser saboreados e não solucionados.
O mistério está presente em toda parte, só preciso
ter humildade no coração e prestar a atenção. Decidi
abandonar a preocupação em ser apenas bem
informado, interessante ou racional. Me dei conta
de que muitas vezes é preciso calar e escutar”.

A eficácia da ação dos comunistas nos dias atuais

* Maurilio Nogueira da Silva


É comum as pessoas chamarem hoje os comunistas de “dinossauros” ou “pessoas que malham em ferro frio” ou não percebem que sua ação não tem mais nenhuma eficácia no mundo atual. Os donos do poder impõem a idéia de que o capitalismo globalizado é o “fim da história” e que não nos resta outra alternativa senão nos adequarmos a ele.

Por um lado, é verdade que não está na ordem do dia nenhuma tomada do poder político e econômico pela classe trabalhadora. No entanto, por outro lado, a ação dos comunistas se assemelha à do cloro diluído na água potável. Normalmente, não nos damos conta da sua presença ou ausência na água, a não ser quando seu gosto ou cheiro sobressai ou quando ingerimos uma água que nos faça algum mal. No dia a dia tomamos a água na fé de que ela esteja potável sem nos importarmos com o cloro que ali está para fazer seu trabalho purificador. Assim também os comunistas, no dia a dia, vão diluindo na sociedade suas idéias de justiça e de igualdade de oportunidades para todos, muitas vezes sem que sua ação se faça notar. Os que acreditam numa nova sociedade prosseguem seu trabalho em várias frentes, mesmo em tempos de descrença numa revolução. Nossa existência e nossa ação muitas vezes só são notadas nos períodos eleitorais quando levamos nossas bandeiras à rua. Mas, assim como o cloro na água, estamos presentes sempre na sociedade, fazendo a diferença, mesmo que de modo imperceptível,

Os comunistas sabem que uma nova sociedade é necessária e possível, mas não é obra de um decreto, uma eleição, ou uma tomada instantânea do poder econômico e político por uma vanguarda, como imaginam os voluntaristas.As revoluções pressupõem sempre um longo trabalho de amadurecimento de condições objetivas e de diluição na sociedade – muitas vezes em gotas homeopáticas – dos princípios que devem nortear a sociedade que desejamos ver nascer um dia. A revolução Cubana, por exemplo, não se resume num ato de tomada do poder por “três barbudos”
( Fidel, Raul e Chê), como muitos pensam. Ela resultou de um trabalho prévio de décadas de toda uma população que nela acreditou e que continua a sustentá-la para que não se a perca.

Por essa razão, penso que a questão não é perguntar se a ação dos comunistas está tendo alguma eficácia, mas onde a humanidade – e mais precisamente a classe trabalhadora - estaria se os comunistas não existissem. As conquistas sociais de hoje podem parecer insignificantes ou mesmo serem consideradas dádivas do capital aos trabalhadores, mas na verdade são “concessões” dos poderosos que aceitam ceder no interior da ordem para evitar que se mude a ordem. Nossa tarefa é insistir fazendo o possível e acreditando que “no se puede dar como limosna lo que a gente pertenece por justicia” (1).



(1). “Não se pode dar como esmolas o que a gente pertence por justiça” ( José M. Bárcenas, médico cubano)

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* Professor da UFJF ( maio de 2006)
E. Mail: nmaurilionogueira@yahoo.com.br

A Construção pelo Socialismo:
uma luta que exige sonho, conhecimento e persistência


Maurilio Nogueira da Silva*


As idéias que vou expressar aqui já há algum tempo me inquietam, mas agora resolvi escrevê-las motivado por um artigo do Jornal A Classe Operária, intitulado Visões Distintas do Socialismo (1).

Baseado nesse artigo, resolvi fazer uma breve análise das quatro posições que se podem identificar quando se fala da construção do Socialismo.

. Primeiramente há o grupo de pessoas que desistiram da luta pelo Socialismo, acreditando que com a morte do modelo soviético ou do chamado “socialismo real” morreu junto o sonho do Socialismo e com ele as idéias de Marx, Engels e Lenin. Para essas pessoas agora resta buscar adocicar o capitalismo para obter dele alguns ganhos, sem esperar por outra forma de sociedade. O Capitalismo é o “fim da história”.

. Depois vem o grupo daqueles que insistem na luta por um “Socialismo Democrático”, que deve ser construído pacificamente nos marcos da Sociedade Capitalista, sem luta de classes. Esse grupo faz hoje, conscientemente ou não, uma retomada dos ideais social-democratas.

. Há também aqueles que se negam a participar de quaisquer lutas por melhorias no campo da sociedade capitalista, acreditando que “quanto pior melhor” ou que o Socialismo nascerá dos escombros da sociedade capitalista. Essa é uma visão evolucionista da história, que não condiz com a realidade.

. Finalmente há outro grupo de pessoas que prosseguem acreditando que os ideais socialistas continuam de pé, mas que não existe “receitas para os caldeirões do futuro”, como disse Marx. Para estes o que se perdeu com os modelos de socialismos que cairam foram algumas experimentos e todo cientista sabe que perder alguns experimentos não pode levar a abandonar a pesquisa. Tem-se que aprender com os erros e construir novos experimentos, cuidando para não cometer os mesmos erros e acreditado que “se faz caminhos ao caminhar”.

Essa constatação lembra-me a vida do agricultor . Ele também sonha, planta, espera pela colheita, perde alguns plantios e faz novos, incorporando experiências acumuladas. E assim segue sua luta acreditando na colheita. O agricultor que planta o milho sabe que este será colhido após um período de aproximadamente quatro meses. E ele planta acreditando na colheita, espera por ela com sabedoria e persistência.

E enquanto espera pela colheita principal, ele costuma aproveitar a mesma terra, plantando entre as fileiras do milho outras culturas, tais como feijão, abóbora, melancia e outras que podem ser colhidas bem antes do milho. Essas colheitas intermediárias animam
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· Professor da área de Política Educacional da UFJF, filiado ao PCdoB e estudioso do Socialismo Cubano ( E Mail :nmaurilio@yahoo.com.br)

o agricultor a trabalhar na capina e outros cuidados que a lavoura do milho exige. Assim, enquanto cuida da roça do milho, ele vai vivendo das colheitas mais rápidas, que lhe dão um alento e o ajudam na caminhada.

Penso que assim também é a nossa situação de “plantadores de socialismo”. Sonhamos, plantamos, perdemos experimentos e voltamos a plantar, com mais conhecimento, evitando cometer os mesmos erros. Seguimos com esperança, sabedoria e persistência o nosso objetivo. E tal como o plantador de milho, também cuidamos de plantar algumas culturas intermediárias, que se colhem mais rapidamente e vão amenizando nossa caminhada. Mas sem perder de vista a colheita principal, que é uma sociedade radicalmente transformada, socialista e verdadeiramente humana.

Acredito que essa é a estratégia de quem sabe que a luta pelo Socialismo precisa continuar de pé, mas ser constantemente atualizada, a partir das situações postas pelas novas condições sócio-históricas e sabendo tirar proveito mais dos erros do que dos acertos.
Temos que imitar o plantador de milho, procurando fazer as colheitas possíveis no terreno capitalista, mas sem esquecer a colheita principal que é o Socialismo, ou uma sociedade totalmente renovada.

Entusiasmam-nos as importantes conquistas eleitorais das forças de esquerda e o surgimento de grande número de governos municipais e estaduais sob a liderança dessas forças, principalmente do Partido dos Trabalhadores. Julgamos que é saudável o surgimento dos métodos democráticos de gestão, como o orçamento participativo, o estrito respeito aos padrões éticos e a implantação de medidas sócio-econômicas compensatórias, como programas de renda mínima e outros. Mas temos que ter consciência de que essas conquistas não significam que estamos construindo pacificamente o socialismo O quadro político e social do mundo contemporâneo e ainda mais do Brasil aponta na direção contrárias a tais ilusões. A luta é cada vez mais sofisticada e mais dura. O Estado, apesar das aparências, é cada vez, mais antidemocrático, o sistema internacional é mais monopolizador. Usar os instrumentos institucionais e as políticas públicas que estiverem e enquanto estiverem ao alcance da esquerda – e até do centro – pode ser uma opção tática inteligente. Desde que não se negue que a conquista e a construção do socialismo tem como pressuposto a ruptura do “status-quo”, a substituição de classes sociais no poder e o soerguimento de novas instituições sob nova liderança da classe trabalhadora. Do contrário, será trilhar o velho caminho da social-democracia.

Temos que tornar público que os erros cometidos no passado, a derrocada do modelo soviético, a dogmatização da teoria, a visão idílica da nova sociedade têm passado pelo crivo de uma crítica ácida. Na Conferência do PCdoB, que aprovou o Programa Socialista, adotou-se o lema de que “ é anticientífico o modelo único de socialismo”. É necessário atualizar e rever conceitos para extrair daí uma análise das situações concretas, a partir de teorias contemporâneas que possam ajudar na construção do socialismo nas condições do Brasil.

É exatamente isso o que temos de fazer: mostrar uma esquerda consequente, que não tem medo de fazer autocrítica, de se atualizar, rever conceitos, dialogar com todas as forças progressistas da sociedade, ajudando a construir uma unidade com todos aqueles que buscam ampliar espaços democráticos que possam contribuir para minorar os sofrimentos do nosso povo, sem perder o ideal socialista. Eu chamaria essas conquistas de “colheitas intermediárias” que, embora não signifiquem a construção do socialismo, ajudam a manter acesa a esperança e nos fortalece para a construção de uma sociedade verdadeiramente humana, que é o nosso sonho maior.

Para finalizar, transcrevemos aqui as boas novas, divulgadas no referido artigo, que evidenciam a atualidade da luta pelo Socialismo:

. Em outubro de l997 realizou-se em Havana-Cuba o Seminário “Socialismo e Democracia para o Século XXI”, com grande sucesso.

. No Fórum Social Mundial de Porto Alegre, que acabou de acontecer, não foram poucos os intelectuais que apresentaram o Socialismo como alternativa para a humanidade.

. Em l998, foi grande o destaque internacional dado às comemorações do sesquicentenário do Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

. Em Atenas, por iniciativa do PC Grego, realizou-se recentemente dois mega-eventos, reunindo partidos comunistas e revolucionários de todo o mundo, onde a luta pelo socialismo foi o tema central das discussões.
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(1) O artigo do Jornal A Classe Operária ao qual nos referimos é de autoria de José Reinaldo de Carvalho, Secretário de Relações Internacionais do PCdoB e está disponilizado na Internet a partir do dia 5/4/2001.
E Mail: classeop@vento.com.br

Sobre as questões acima, sugerimos algumas leituras:

. União do Povo Contra o Neoliberalismo - Documentos do 9º Congresso do PC doB, São
Paulo. Ed.Anita Garibaldi, l998.

. AMAZONAS, João. Os Desafios do Socialismo no Século XXI. São Paulo, Anita Garibaldi,
l999.

. Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro – Documentos do PCdoB de l960 a 2000,
São Paulo, Ed. Anita Garibaldi, 2000.

. RAUBER, Maria I. Izquerda Latinoamericana: crisis y cambio. Habana, Cuba, Ed. Política,
l993.
. Revista Princípios, Ed. Anita Garibaldi, Rua Monsenhor Pa

Uma breve abordagem histórica sobre a compreensão do mundo,
dos filósofos e cientistas ocidentais e a dos místicos orientais

As raízes da ciência ocidental podem ser encontradas no período inicial da filosofia grega do século VI a. C., numa cultura onde a ciência, a filosofia e a religião não se encontravam separadas. Seu objetivo girava em torno da descoberta da natureza essencial ou da constituição real das coisas, a que denominam “physis”. O termo Física deriva, portanto, dessa palavra grega e significava, originalmente, a tentativa de ver a natureza essencial de todas as coisas.

É interessante observar que essa busca de ver natureza de todas as coisas constituía, também, o centro do pensamento dos místicos, sobretudo os seguidores da filosofia da escola de Mileto, que possuía feições nitidamente místicas. Os adeptos desta escola são chamados “hilozoístas”, ou seja, “aqueles que pensam que a matéria é viva”. Esta denominação, estabelecida pelos gregos dos séculos subsequentes, derivava do fato de que esses sábios não viam distinção alguma entre o mundo animado e o inanimado, entre o espírito e a matéria. De fato, eles não possuíam sequer uma palavra para designar a matéria na medida que consideram todas as formas de existência como manifestações da “physis”, dotadas de vida e espiritualidade. Assim, eles declaravam que todas as coisas estavam cheias de deuses. Já Anaximandro encarava o universo como uma espécie de organismo mantido pelo “pneuma”, a respiração cósmica, à semelhança do corpo humano mantido pelo ar.

Heráclito de Éfeso, dessa mesma época, partilhava também de idéias semelhantes. Ele acreditava num mundo orgânico em contínua mudança ou num eterno vir-a-ser. Para ele todo ser estático baseava-se num engano de observação. Segundo ele, o princípio universal do mundo era o fogo, um símbolo para o contínuo fluxo e permanente mudança em todas as coisas. Ele ensinava que todas as transformações no mundo derivam da interação dinâmica dos opostos, vendo qualquer par de opostos como uma unidade. A essa unidade, que contém e transcende todas as forças opostas, denominava “logos”.

A divisão dessa unidade deu-se a partir da “escola eleática”, que pressupunha um Princípio Divino que dirigia o mundo, posicionado acima dos homens. Esse princípio foi inicialmente identificado como a unidade do universo; mais tarde, entretanto, passou a ser encarado como um Deus pessoal e inteligente. Dessa forma, originou-se uma tendência do pensamento responsável, mais tarde, pela separação entre espírito e matéria.

Um passo decisivo nessa direção foi dado por Parmênides de Ekéia. Em nítida oposição a Heráclito, Parmênides denominava seu princípio básico como o “Ser”, afirmando-o o único e invariável. Considerava impossível a mudança, encarando aquelas que presumimos perceber no mundo como ilusões dos sentidos. O conceito de uma substância indestrutível como sujeito de propriedades diversas originou-se dessa filosofia, vindo mais tarde a tornar-se um dos conceitos fundamentais do pensamento ocidental.

No século a V. a. C, os filósofos gregos tentaram superar o agudo contraste entre as visões de Parmênides e Heráclito. Com a finalidade de reconciliar a idéia de um Ser imutável ( de Parmênides) com a de um eterno vir-a-ser ( de Heráclito), partiram do pressuposto de que o Ser acha-se manifesto em determinadas substâncias invariáveis, cuja mistura e separação dá origem às mudanças no mundo. Essa tentativa de reconciliação deu lugar ao conceito de “átomo”, a menor unidade indivisível da matéria, cuja expressão mais clara pode ser encontrada na filosofia de Leucipo e Demócrito. Os atomistas gregos estabeleceram uma linha demarcatória bastante nítida entre espírito e matéria, retratando esta última como sendo formada de inúmeros “blocos básicos de construção”. Tais blocos não passavam de partículas puramente passivas e, intrinsecamente mortas, movendo-se no vácuo. Não era explicada a causa de seu movimento, embora este fosse frequentemente associado a forças externas que se supunham provir de um ser espiritual, sendo fundamentalmente diferentes da matéria.

Essa idéia da divisão entre espírito e matéria ou alma e corpo foi se desenvolvendo até ser sistematizada e organizada por Aristóteles, nos séculos V e VI a C., passando a constituir-se a base do pensamento ocidental durante aproximadamente dois mil anos. Sustentando essa divisão, Aristóteles acreditava que as questões espirituais eram muito mais valiosas do que as investigações em torno do mundo material.

O desenvolvimento posterior da ciência ocidental teve de aguardar o Renascimento para que os homens começassem a se livrar das influências de Aristóteles e da Igreja que seguia suas idéias, passando a apresentar um novo interesse em torno do estudo da Natureza. No fim do século XV, aparece Galileu, combinando conhecimento empírico com a matemática, o que lhe confere o título de “pai da ciência moderna”

O nascimento da Ciência moderna foi, portanto, precedido e acompanhado por um desenvolvimento do pensamento filosófico baseado no dualismo espírito-matéria. Essa formulação foi mantida com a filosofia de René Descartes. Para este filósofo, a visão da natureza derivava de uma divisão fundamental em dois reinos separados e independentes: o da mente ( “res cogitans”) e o da matéria ( “res extensa). Essa divisão permitiu aos cientistas da época tratar a matéria como algo morto e inteiramente separada do espírito, vendo o mundo material como uma vasta quantidade de objetos reunidos numa máquina de grandes proporções. Essa “visão mecanicista” do universo foi sustentada, posteriormente, por Isaac Newton, que elaborou sua Mecânica, tornando-se o alicerce da Física Clássica. Esse modelo caminhava paralelamente com a imagem de um Deus monárquico que, das alturas governava o mundo, impondo-lhe a lei divina. As leis fundamentais da natureza objeto de pesquisa científica eram então encaradas com as leis de Deus, ou seja, invariáveis e eternas, às quais o mundo acha-se submetido. Com Descartes, a mente foi separada do corpo, recebendo a tarefa única de controlá-lo, causando assim um conflito entre a vontade consciente e os instintos involuntários. Posteriormente cada indivíduo foi dividido num grande número de compartimentos isolados de acordo com as atividades que exerce, seu talento, seus sentimentos, suas crenças etc., todos engajados em conflitos intermináveis , geradores de constante confusão metafísica e frustração.

Essa fragmentação interna evidencia nossa visão ocidental do mundo “exterior” como sendo constituído de uma imensa quantidade de objetos e fatos isolados. O ambiente natural é tratado como se constituísse em partes isoladas a serem exploradas por diferentes grupos de interesses.

Essa visão ocidental, dualista e mecanicista opõe-se a visão oriental do mundo, integrada e orgânica. Para ela, todas as coisas e todos os fatos percebidos pelos sentidos acham-se inter-relacionados, unidos entre si, constituindo tão simplesmente aspectos ou manifestações diversos da mesma realidade. Os místicos orientais chegam a dizer que a visão dualista e fragmentada do mundo é uma ilusão proveniente de nossa mente voltada para a mensuração e categorização. Essa tendência denominada “avidya”( ignorância) na filosofia budista, foi considerada como o estado de uma mente perturbada que necessita ser superada.

Para a visão oriental do mundo a divisão da natureza em objetos plenamente definidos e separados não corresponde à realidade, pois os objetos possuem um caráter fluido e em eterna mudança. Ela é uma visão de mundo intrinsecamente dinâmica, contendo o tempo e a mudança como características fundamentais. O cosmo é visto como um todo inseparável, em eterno movimento, vivo, orgânico, espiritual e material a mesmo tempo.

Sendo o movimento e a mudança propriedades essenciais das coisas, conclui-se que as forças geradoras do movimento não são exteriores aos objetos (como na visão grega clássica), mas, ao contrário, são uma propriedade intrínseca da matéria em toda a sua riqueza.

De forma correspondente, a imagem oriental de Deus – ou outro nome que se queira dá-lo - não é a de um governante que, das alturas, dirige o mundo, mas de um princípio que tudo controla a partir de dentro, como diz Brihad-aranyaka Upanishad: “Aquele que, habitando em todas as coisas, é no entanto, diversos de todas a coisas. Aquele a quem todas as coisas não conhecem, cujo corpo é feito de todas as coisas. Aquele que controla todas as coisas a partir de dentro. Aquele que é a sua a Alma, o Controlador interior, o Imortal”.

Assim, quanto mais a ciência moderna – mais precisamente a Física Quântica - penetra no mundo microscópico, mais ela compreende a forma pela qual o físico moderno, à semelhança do místico oriental, passa a perceber o mundo dialeticamente, como um sistema componentes inseparáveis, em permanente interação e movimento, sendo o homem parte integrante desse sistema .

Maurilio Nogueira da Silva – Prof. da UFJF
E Mail:nmaurilio@yahoo.com.br

Dez Teses sobre a Escola que Queremos

Maurílio Nogueira da Silva, prof. da UFJF.

Nossas experiências como educador, há mais de três décadas, nos levam a defender as seguintes teses sobre a escola que queremos:


1. Nem a escola tradicional, centrada no educador e nos conteúdos transmitidos unilateral e dogmaticamente aos alunos, nem a escola moderna ou liberal, que se diz centrada no educando e que secundariza a transmissão de conhecimentos, entendendo que estes se produzem dentro dela, mas uma escola que não privilegia ou não coloca no centro nenhum dos componentes da educação, mas uma escola que leva os alunos a dominar o saber acumulado pela humanidade, entendendo que o saber se produz na vida e é resultado de um contexto sócio-histórico e não verdades imutáveis ou dogmas;

2 . Nem um a escola que sacia os alunos de conhecimentos a ponto de eles saírem dela sem fome de saber mais, nem a escola que se nega a matar a fome de saber dos alunos, mas uma escola que procura criar nos educando uma atitude de permanente insaciamento, a fim de que eles desejem aprender sempre mais dentro e fora dela;

3 . Nem uma escola que não parte da realidade dos alunos, com sua faixa etária, sua cultura e suas necessidades imediatas, nem uma escola que não leva os alunos para além da sua realidade próxima, mas uma escola que parte de onde os alunos estão e os prepara para vôos mais altos;

4 . Nem uma escola onde os educandos têm medo do educador, nem
uma escola onde o educador tem medo dos educandos, mas uma
escola onde o medo seja substituído pelo diálogo e pelo respeito de
todos por todos;

5 . Nem uma escola tradicional autoritária, que pratica a pedagogia do castigo, nem uma escola moderna liberal, que não coloca limites aos educandos, mas uma escola democrática que exerce autoridade com justiça.

6 . Nem uma escola que se julga ser boa porque reprova, nem a
escola que pratica a aprovação automática, mas uma escola que
procura os meios eficientes para que seus alunos sejam
aprovados de verdade;

7. Nem uma escola fechada, que pratica a exclusão, nem uma escola aberta, que pratica uma inclusão de aparência, sem buscar meios para ser eficiente, mas uma escola que faz a verdadeira inclusão dos alunos com necessidades especiais, com competência e responsabilidade;

8. Nem uma escola que privilegia o saber apropriado pelaselites,
nem uma escola que aceita sem críticas o saber das massas, mas
uma escola que valoriza todo saber que é patrimônio de todo o
povo.

9. Nem uma escola onde a Direção determina verticalmente o que os professores devem fazer, nem uma escola onde cada professor decide sozinho o que fazer, mas uma escola onde existe um projeto pedagógico e político coletivamente construído e este orienta o trabalho de todos.

10.Nem uma escola conservadora, que não aceita novidades, nem uma escola que vive de modismos, mas uma escola que assimila criticamente as inovações que lhe são apresentadas.

III Semana da Educação - UFJF - 2007

Tema: O Papel Sócio-Histórico e Político do Pedagogo

Farei uma breve explanação do tema e deixarei boa parte do tempo para debate e enriquecimentos. Para facilitar, dividi o tema em 5 tópicos:

1. Quem é o Pedagogo? O que é ser Pedagogo?
2. O Pedagogo não conduz a educação segundo sua vontade abstrata
3. A Educação nunca é neutra politicamente
4. Qual é o lugar de atuação do Pedagogo?
5. Conclusões

1. Quem é o Pedagogo? O que é ser Pedagogo?

Pedagogo é aquele que conduz, que dirige, que guia, que orienta, que direciona a prática educativa. E ele faz isso a partir de uma teoria e uma prática ou uma práxis, que pode ser conservadora ou transformadora. Uma práxis transformadora supõe sempre o conflito, pois ela propõe rupturas e mudanças de comportamento das pessoas. Já uma práxis conservadora mascara os conflitos, nega rupturas, propõe a acomodação e o ajuste do educando a uma situação.

O Pedagogo não pode, portanto, se omitir do seu papel de conduzir, de dirigir os educandos no rumo que ele acredita ser o melhor. E deve ter clareza dos seus objetivos. A não-diretividade é um mito, como diz Georges Snyders. Hoje, quando os pais, por exemplo, não dirigem a educação dos seus filhos, outras instâncias cumprem esse papel diretivo. Basta olharmos a força que têm os meios de comunicação de hoje. A diretividade na educação é assumida pela maioria dos educadores de todos os tempos. Acho um equívoco grave os que se esquivam dela, em nome de uma Pedagogia Liberal ou algo equivalente, como costumamos ouvir e ver. No Brasil, temos um grande defensor da diretividade na educação, o Prof. Dermeval Saviani, de quem fui aluno na UNICAMP.

A questão, portanto, não é a polarização entre diretividade e não diretividade do Pedagogo ou do Educador. O que deve pautar esta discussão é a maneira como essa diretividade deve ser feita: autocrática, autoritária ou dogmaticamente ou, ao contrário, democrática e dialogal, entendendo o educando como um ser ativo e não como um reflexo passivo ou depositário passivo de sua influência.

2. O Pedagogo não conduz o Educando segundo sua vontade abstrata

O Pedagogo tem atrás de si uma sociedade com sua cultura, sua concepção de homem, de mundo, de educação, na qual ele é formado e colocado para reproduzi-la. Por isso, dizemos que seu papel é sócio-histórico e político, mesmo quando ele diz o contrário – que seu papel é apenas de educador e política é coisa dos políticos.
O educador tem também que ser Educado”, como diz Marx. Seu papel ou sua atuação não se dá, portanto, a partir de sua vontade tomada em abstrato. Ele representa uma prática sócio-histórica à qual tem que prestar contas.
Mas, assim como o educando não é um ser passivo ou reflexo passivo do educador, este também não pode ser um educador passivo ou reflexo passivo das determinações sócio-históricas e políticas que estão por detrás de si. Ao mesmo tempo em que ele não pode desconhecer que é determinado sócio-historicamente, ele também não pode deixar de reconhecer que é um ser ativo, que pode e deve imprimir sua marca, sua subjetividade no seu papel.
Por isso, devemos buscar eleger bem os que irão dirigir as Escolas: o Diretor, o Supervisor, o Coordenador, o Reitor. E selecionar bem os Pedagogos e os professores que irão interagir com os Educandos.

Vejam que nosso raciocínio é dialético. Ou seja, ao mesmo tempo que dizemos que o Pedagogo é determinado sócio-histórica e politicamente e que sua atuação não é tão livre, também afirmamos que ele tem sua individualidade, deixa sua marca pessoal nos acontecimentos. Caso contrário, cairíamos ou no determinismo absoluto – o Pedagogo não teria nenhuma liberdade - ou no voluntarismo ingênuo – o Pedagogo teria toda liberdade para agir a partir de sua vontade individual e abstrata. Na verdade, o Pedagogo, assim como qualquer profissional ou qualquer homem, é um ser que resulta de determinações sócio-históricas e políticas e do modo como ele, individualmente, reage a essas determinações, imprimindo sua individualidade, seu caráter, sua marca nos acontecimentos, como dissemos acima.


3. A Educação Escolar nunca é neutra politicamente.

A Escola serve a um grupo ou classe que domina na sociedade, que detêm o poder econômico e político. Mesmo que admitamos que a escola não é meramente reprodutora da ideologia dominante (ou AIE, como afirmou Altusser) sua prática dominante é de reprodução.

Hoje estamos numa sociedade de característica capitalista neo-liberal que procura se globalizar a todo custo. Ela é praticamente unipolar ou hegemônica. Há um centro de onde emanam as ordens para o mundo: EUA, Europa. Somos todos influenciados – uns mais e outros menos - por esses países que estão no topo da economia. Embora haja quem diga que hoje não há mais imperialismo, lutas de classes e coisas assim, a verdade está aí a mostrar que isso continua, embora com feições ou aparências diferentes.

Mas não podemos deixar de notar, com satisfação, que esse quadro de submissão ao imperialismo capitalista começa a mudar. Vejamos o caso da China – país cuja economia é uma das que mais cresce. Temos também os focos de resistência na América pobre: Cuba, com seu insistente Socialismo e agora Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador ... e, em alguns aspectos, o Brasil do governo Lula, que são países que vêm procurando se libertar da tutela dos países ricos. Hoje a correlação de forças já não é tão favorável a estes países que têm nos tratado como colônias. Cresce o número de pessoas que já se dão conta de que o capitalismo anda esgotado, já não é sinônimo de desenvolvimento, segurança, justiça social. A Ordem e Progresso que ele propõe já não pode ser vista como Ordem e nem como Progresso como Progresso, se olharmos mais atentamente.

4. Qual o lugar de atuação do Pedagogo? É apenas na Escola ou em qualquer lugar onde acontece a Educação?

O Pedagogo ou a ação pedagógica é necessária ou cabível não só na Escola, mas também na Família, no ambiente do Trabalho, nos Partidos Políticos, nos Movimentos Populares, nos Movimentos Estudantis, nos Sindicatos etc. e também nas igrejas, nos hospitais, nos presídios, enfim, em qualquer lugar onde a ação educativa se faça necessária.

A Educação no sentido amplo é tão antiga quanto o homem. Já a Escola é uma instituição relativamente nova na história da humanidade à qual cabe fazer a chamada educação formal ou sistematizada, socializando o saber historicamente produzido pela humanidade, pesquisando soluções para os problemas da atualidade e praticando a extensão desses conhecimentos a toda a sociedade.

5. Conclusões
Por tudo isso, nós Pedagogos, não podemos deixar de ter essa consciência do nosso papel sócio-histórico e político. É com ela que podemos construir uma Educação que possa ajudar a “parir” outra ordem social que coloque o mundo na rota do desenvolvimento com qualidade e justiça social para todos, indistintamente. Penso que o Capitalismo deu historicamente sua contribuição à humanidade, mas depois se “engravidou” de outra sociedade que precisa nascer. Essa é a lógica dos regimes sociais, como diz Marx: “o novo nasce do ventre do velho”. Quando um regime esgota suas possibilidades de desenvolvimento ele tem que ser superado. E essa superação ou transformação social passa por uma práxis educativa revolucionária que exige vontade firme e competência. Por isso, ao buscarmos competência técnica para o exercício de nosso trabalho pedagógico, temos que ter consciência de que nenhum saber é neutro e buscarmos, ao mesmo tempo, desenvolver nosso papel sócio-histórico e político para termos condições de imprimir à Educação “novos ramos e rumos”, como pretende o “slogan” dessa III Semana de Educação da UFJF.

Agradeço o convite para participar desta III Semana de Educação de nossa Universidade e me coloco à disposição para o prosseguimento dos trabalhos desta noite.

Deixo agora um tempo para fazermos o debate que o tema suscita, enriquecendo-o com suas contestações, dúvidas e acréscimos.

Maurílio Nogueira da Silva
Prof. da UFJF, MS em Educação pela UNICAMP
( E. mail: nmaurilio@yahoo.com.br)

22 DE OUTUBRO DE 2008 - 13h45
"Não há solução capitalista para a crise", diz Declaração de Caracas

Intelectuais e pensadores do mundo ratificaram na semana passada que "a atual crise capitalista não pode ter uma solução capitalista, pois significaria trasladar os custos e semear novos sofrimentos nos países e povos do Sul e nos setores mais vulneráveis do Norte".


O trecho acima faz parte da Declaração de Caracas, documento final assinado por 139 pensadores de 65 países, que participaram no 8º Encontro Mundial de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade e a Assembléia Geral do Foro Mundial de Alternativas, que se levou a cabo no Hotel Alba Caracas entre os dias 13 e 17 de outubro.
Eis a seguir a Declaração:
Não há solução capitalista para a atual crise capitalista
1. A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade e o Foro Mundial de Alternativas, reunidos em Caracas do 13 ao 17 de outubro, agradecem ao povo e Governo da Venezuela Bolivariana por ter-nos permitido realizar este Primeiro Encontro conjunto.
2. A atual crise capitalista não pode ter uma solução capitalista, pois significaria trasladar os custos e semear novos sofrimentos nos países e povos do Sul e nos sectores mais vulneráveis do Norte. Por isso, rechaçamos que as decisões sejam assumidas pelos mesmos culpáveis da crise, como o G8, o G20 e seu Foro de Estabilização Financeira, ou os organismos multilaterais, o FMI, a OMC ou o Banco Mundial. È urgente fortalecer os espaços já existentes e criar novos espaços de decisão com a participação e mobilização dos governos, as instituições inter-governamentais, os movimentos sociais e os intelectuais, para impulsionar saídas alternativas orientadas rumo a uma Nova Ordem Financeira e uma nova economia.
3. O capitalismo é responsável também pela crise ambiental que põe em risco a própria sobrevivência da Humanidade: cambio climático, crise alimentar, crise energética e escassez de água doce.
4. A crise abre oportunidades para a construção de alternativas. Devemos aproveitar o fracasso das negociações de Doha para elaborar novas formas e normas de intercambio, baseadas no respeito dos Direitos Humanos fundamentais, na segurança e soberania alimentar e na solidariedade entre os povos. Repudiamos o pagamento das dívidas externas dos países do Sul, a fim de restabelecer a soberania sobre os recursos naturais e exigir o pagamento da dívida ecológica.
5. Expressamos nossa solidariedade e compromisso militante com os novos processos sociais e políticos emancipatórios da América Latina e de outros países da África e Ásia, como no caso do Nepal, que abrem novas e promissoras perspectivas para a construção de um mundo melhor.
6. A Revolução Venezuelana, inspirada no ideal bolivariano, representa um referente de libertação para as forças democráticas e revolucionárias do mundo. Expressamos nossa solidariedade e rechaçamos os ataques do Imperialismo e da direita em contra do Governo e povo venezuelanos. Manifestamos nossa satisfação pelo triunfo obtido pelo Presidente Evo Morales no Referendo ratificatório, assim como pelo povo equatoriano pela aprovação de sua nova Constituição. Estamos convencidos de que estas ratificações populares dos governos de esquerda continuarão em data próxima nas eleições que terão lugar em Venezuela e no Referendo constitucional que deverá ser convocado em Bolívia.
7. Ressaltamos a efetiva ação da UNASUL (União de Nações Sul-americanas) ante a tentativa de golpe de Estado na Bolívia, o que demonstrou a capacidade soberana dos países da região para decidir com autonomia.
8. As intervenções do Imperialismo continuam em meio de crescentes custos humanos em todos os Continentes. Expressamos nossa profunda inquietude pela aguda crise social e política pela qual atravessa Colômbia, especialmente pela repressão contra os movimentos sociais, operários, campesinos e indígenas; os obstáculos governamentais que têm sabotado os avanços no processo de paz; e as agressões da estratégia paramilitar do Estado colombiano, em estreita vinculação com o Governo de Bush, contra os países da região.
9. A reativação da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos mostra a agressividade com que esse país pretende deter os processos emancipatórios em curso nesta parte do mundo. A persistência do bloqueio norte-americano a Cuba é outra amostra da perversidade imperial e ao mesmo tempo mostra o fracasso de sua política contra um povo que neste 1º de janeiro do 2009 fará 50 anos de uma Revolução que tem sido exemplo de dignidade. Expressamos nossa solidariedade ante a devastação provocada pelos furacões que assolaram a Ilha.
10. Condenamos a violência exercida pelo Estado de Israel contra o povo palestino, a qual se tem acentuado extraordinariamente em um processo que aparenta não ter limite algum; e respaldamos a campanha internacional de boicote à política criminal do Estado de Israel.
11. No Afeganistão e Iraque, dos povos arrasados pelo Imperialismo, continua a guerra de agressão dos Estados Unidos e da OTAN semeando morte e destruição a seu passo. Exigimos a saída imediata de todas as tropas estrangeiras. Condenamos as ameaças de agressão do Imperialismo contra o Irã.
12. Na África, muitos povos são vítima de conflitos alheios a seus próprios interesses e que põem em perigo sua própria sobrevivência. Padecem as ações das corporações transnacionais interessadas no saque de seus recursos naturais, como no caso da República Democrática do Congo e Nigéria, ou de poderes externos, como no caso da Somália. Apoiamos os governos africanos que rechaçam a presença do Comando África (Africom) da Armada norte-americana e o estabelecimento de Tratados com a União Européia.
13. Frente à barbárie das situações assinaladas, ratificamos nossa convicção de que o Socialismo é a única alternativa para solucionar o conjunto dos problemas econômicos, sociais, políticos, culturais, ambientais e civilizatórios da Humanidade. Sua construção será o resultado da convergência e da mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras, camponeses, indígenas, mulheres, movimentos sociais e ambientais e de outros grupos que desafiam a injustiça, para fazer realidade a esperança dos povos por Outro Mundo Possível.
Fonte: Anncol

CUBA - uma ilha soberana

Cuba, uma Ilha Socialista que luta por manter sua Soberania

* Maurilio Nogueira da Silva

“ Cuba é um Estado Socialista de trabalhadores, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos, como república unitária e democrática, para o desfrute da liberdade política, justiça social, bem-estar individual e coletivo e a solidariedade humana” ( art. l da Constituição da República de Cuba)

Falar de Socialismo e de Cuba em tempos neoliberais é um assunto polêmico, principalmente, quando muitos acham que com a queda do Socialismo Soviético caíram juntos os ideais socialistas e as teorias de Marx, Engels e Lenin.

No entanto, ao retornar de Cuba, agora em 2001, onde estive participando, pela terceira vez, do Encontro de Educadores Latino Americanos, que se realiza lá bianualmente, reunindo neste ano cerca de 43 países , com 6000 educadores, resolvi fazer esse relato, que desejo compartilhar com os colegas da educação e demais interessados nas questões de Cuba e do socialismo.

Vida dos Cubanos - alguns aspectos

As observações que venho fazendo sobre a vida do povo cubano, sobretudo após a queda do socialismo soviético, levaram-me a fazer as considerações abaixo, objetivando-me contrapor àqueles que apostaram na queda do socialismo naquele país. Minhas observações não são fruto de visitas oficiais. Procurei olhar e perguntar tudo aquilo que foi me parecendo interessante, nos dias que lá estive. Constatei que o povo gosta de falar do seu país e responde, sem constrangimento, a todas as perguntas.

Dentre o que observei e perguntei destaco as seguintes questões:

O investimento maior em Cuba é na educação, na saúde e na igualdade de oportunidade para todas as

pessoas. Mesmo os críticos do regime cubano não negam esta conquista da revolução socialista.

O salário nominal em Cuba é hoje muito baixo, variando de 160 pesos = 8 dólares a 600

pesos = 30 dólares. Porém o mais importante para eles é o salário real, ou seja, o que eles

recebem, gratuitamente ou subsidiado, através do Estado e que, apesar dos tempos difíceis,

vem proporcionando a todos os cubanos uma vida onde há pobreza, mas não miséria.

Este salário real ou ganhos indiretos constam de:

Cesta básica de alimentação subsidiada ( é pobre, mas permite que ninguém passe fome);

Saúde gratuita, incluindo o dentista e os remédios. ( o atendimento é feito através do médico de

família, numa relação médico-paciente que visa tratar da pessoa como uma totalidade)

Educação gratuita para todos, desde a creche, incluindo uniforme e material escolar básico.

Moradia muito barata: paga-se um aluguel de apenas 10% do salário nominal.

80% da população é proprietária de sua casa, pagando uma pequena prestação

Pode-se ter uma segunda casa (de praia, de campo p. ex.), desde que adquirida com

dinheiro honesto ( não vale jogo, exploração de trabalho, agiotagem etc.

Luz, água e telefone é muito barato.

__________

· Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudioso do Marxismo e do Socialismo,

especialmente do socialismo Cubano, desde l981.

E Mail: nmaurilio@yahoo.com.br )

Transporte é muito barato (mas ainda é muito precário). Por isso, muitos em Havana andam de

bicicleta ou moto adaptada com três rodas e espaço ao lado para família, compra etc. Poucas

pessoas têm carro. O carro particular é visto como meio de trabalho ou de facilitar o trabalho

de algumas categorias de trabalhadores, por exemplo o taxista, o médico.

Os carros antigos de Cuba - do Estado ou particulares - são atrações turísticas. São alugados para

turistas e dão uma boa renda para seus proprietários. Mas tem crescido o número de carros

novos. (inclusive compra de ônibus do Brasil. Agora estão comprando as peças e montando lá ,

por que fica mais barato).

Lazer e cultura é barato e para todos ( “... no hay igualdad social posible, sin igualdad de cultura”,

disse José Marti, o maior de seus educadores)

Roupas básicas, de produção nacional, são muito baratas.

O que é importado, quando não é subsidiado, é muito caro e os cubanos quase não compram

Os salários variam com a quantidade e a qualidade do trabalho. Em Cuba não há o chamado mercado de trabalho. São as assembléias populares que decidem o valor dos salários. Não há porque reivindicar salário maior por se ter mais estudo ou diploma: ninguém faz investimento pessoal ou familiar para estudar e portanto não há razão para salários maiores apenas em função de mais estudo.

Só o Estado é empregador e segue a política traçada pelas assembléias populares. As pessoas que

trabalham para empresas privadas (hotéis por ex.) são empregadas do Estado. E este que coloca as pessoas

serviço das empresas. Elas recebem o salário do Estado. Podem receber gorjetas e estas rendem, muitas

vezes, mais do que o salário. Por isso é grande a procura de trabalho que os coloquem próximo aos turistas.

Exceto nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Nacional, há parcerias entre o Estado e

empresas privadas estrangeiras.

É permitido o trabalho privado, individual ou familiar (sem empregar terceiros) e desde que

se pague imposto ao Estado. Pode-se ser taxista, fotógrafo, músico, prestador de serviços gerais

( pedreiro, carpinteiro, garçon, acompanhante de turista etc.). As famílias podem acolher turistas em suas

casas, pagando uma taxa ao governo (como se fossem pensões).

Há muito trabalho sob o regime de cooperativas, principalmente no meio rural.

Praticamente, não existe desocupado em Cuba. Todos adultos têm que trabalhar, como empregados do Estado, em cooperativas ou em atividades privadas ou familiares.

Além do salário como servidor público, muitos fazem “bicos” para aumentar a renda familiar, através de pequenos negócios ( artesanato, por ex.), pequenos serviços gerais ( como pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas, garçons, taxistas, músicos, organizadores de festas familiares, fotógrafos, acompanhantes de turistas, carregadores de malas em rodoviárias e aeroportos. Há muita procura dessa atividade que pode render muito mais do que o salário recebido do Estado.

Os estrangeiros que moram em Cuba podem contratar auxiliares para serviços domésticos, desde que seja sem fins lucrativos.

Em todas as famílias, pelos menos duas pessoas trabalham fora – o marido e a esposa. Menores não podem trabalhar por motivos financeiros. Crianças e adolescentes têm que estudar e há condições para que todos o façam. A partir dos l4 anos, fazem algum trabalho por razões pedagógicas, acompanhados pela Escola

Todo trabalhador é livre para filiar-se ou não ao sindicato. Em geral, são filiados.

Todo trabalhador tem direito a descanso diário e semanal, férias anuais e aposentadoria, salário e

demais direitos garantidos quando não pode trabalhar. O homem e a mulher têm direitos iguais.

Em Cuba só há um partido político, o Partido Comunista, mas ninguém é obrigado a filiar-se a

ele. Quem não é filiado pode, normalmente, votar e ser votado. Quem indica candidatos não é o

Partido, mas as assembléias populares. Fidel Castro é o Presidente Histórico que sanciona as

decisões da Assembléia Nacional Popular, que é o órgão máximo de poder. Não é verdade que as

decisões emanam de Fidel, como afirmam os críticos do regime.

As escolas são sem luxo, mas tem o essencial, inclusive vídeo. Nota-se um carinho todo especial

dos professores e dos demais trabalhadores da educação para como alunos e quem vai visitá-los.

Há oportunidade para todos que queiram prosseguir estudos em todos os graus.

Ao receber o diploma o recém-formado recebe junto um encaminhamento para o primeiro

emprego. Depois ele pode decidir se quer continuar nele ou não.

Os índices de analfabetismo e de mortalidade infantil são próximos de zero. Os índices de

longevidade são equivalentes aos do primeiro mundo. Isso é reconhecido pela UNICEF e a

UNESCO.

As crianças, os idosos e os excepcionais têm atenção especial, gratuita. É comovente ver como

são respeitados em Cuba.

A mulher grávida recebe todo o acompanhamento durante a gravidez. Se tiver problemas

especiais é encaminhada para tratamento também especial. Após o parto ela e a criança

continuam sendo acompanhadas com todo o cuidado.

Todos os recém-casados recebem o enxoval básico, licença do trabalho e hotel de graça para

sua lua-de-mel. Quem quiser algo especial, paga extra.

Quase todas as famílias têm televisão ( e vêm novela brasileira)

Muitos tem telefone fixo ( celular ainda não têm)

Há telefone público (orelhão) por toda parte e o cartão é barato

Computador , internet e fax ainda estão restritos às repartições públicas e empresas, mas os

cubanos têm acesso a esses serviços em postos públicos.

Os dois jornais principais diários são distribuídos gratuitamente à população. A população

interessa-se muito pelas notícias do Brasil.

Apenas 0,5% da população rural não tem energia elétrica. Esta sendo implementada através de

um arrojado programa de energia solar.

Em Cuba pode-se andar pelas ruas sem a preocupação com assalto, sequestro, drogado etc. , a

qualquer hora do dia ou da noite ( Pequenos roubos junto a turistas podem ocorrer, mas são raros

e sem uso de armas.)

A cidade de Havana é uma das cidades mais antigas do continente. Foi fundada por volta de

l514. Sua parte mais antiga, a chamada Havana Velha, é tombada como patrimônio histórico da

humanidade e passa hoje por um longo trabalho de recuperação. Esta parte é o que os meios de

comunicação, em geral, mais divulgam. Mas há muito de moderno em Havana que a imprensa

capitalista não tem interesse em mostrar. Em geral, mostram uma Cuba parada nos “ anos 50” e

que estaria se acabando. Inclusive o filme “Buena Vista Social Clube” passa essa falsa idéia.

Quanto às famosas fugas de cubanos para países capitalistas, trata-se de um número pequeno de

pessoas que não merece muito destaque. Eles consideram estes indivíduos “maus patriotas” e são

muito mal vistos pela população em geral.

E importante que se diga que, como em qualquer sociedade, também em Cuba há pessoas que não querem trabalhar honestamente, estudar, ser úteis à coletividade. Preferem arriscar-se vivendo de negócios ilícitos: suborno, sonegação de imposto, prostituição, roubo etc. Não é grande o número de pessoas que vivem assim e o Estado tenta controlar, mas nem sempre consegue eliminar esses comportamentos indesejáveis, que vêm de longa data Do mesmo modo, há quem não quer cuidar da saúde, ir ao dentista etc, o que passa servir de contrapropanda sobre a qualidade de vida em Cuba. Estes problemas constituem” prato cheio” para a imprensa do mundo capitalista, como se o socialismo pudesse, num passe de mágica, resolver todos os problemas humanos. Muito menos Cuba, vivendo cercada de inimigos do seu regime, seja fora, seja dentro do próprio país, não poderia deixar de apresentar alguns dos problemas que são típicos do capitalismo, embora numa proporção menor do que temos no mundo capitalista. Nossa imprensa noticia dia e noite as mazelas crescente do mundo capitalista.

Como disse o poeta Galeano:

“Cuba não é nem o céu, nem o inferno: é o purgatório possível”.

Alguns dados sobre o País:

Cuba foi descoberta por Cristóvam Colombo, em l492. Situa-se no Mar Caribe, à entrada do golfo do México e é formada pela Ilha de Cuba, a Ilha da Juventude e muitas pequenas ilhas ao redor, com uma área total de ll0.922 km2. Tem a forma de um crocodilo, medindo l.250 km de comprimento, com largura variando de 3l a l9l km. Tem l4 províncias ( que equivalem a estados) e l69 municípios. Seu clima anual médio varia de 2l a 27^º. Está a 77 km do Haiti, l40 km da Jamaica , l80 km dos Estados Unidos e 2l0 km do México. Sua população no ano 2.000 é de 11.100.000 habitantes, sendo 2.500.00 em Havana, a capital. A população é formada de metade de negros , descendentes de africanos e metade de brancos, descendentes de espanhóis, americanos e outros. Tem muita semelhança com o povo brasileiro. Gosta de esportes, música, dança, teatro, cinema, praia, carnaval, festas típicas (civis, militares e religiosas). Por todo o país há muitos centros de cultura, museus, parques ecológicos, monumentos históricos etc.

Cuba foi colônia espanhola e depois norte-americana. Tornou-se independente com a revolução socialista em l959, liderada por Fidel Castro e Chê Guevara. Desde essa época, Fidel vem sendo reeleito, a cada 4 anos, pelo Conselho de Estado, eleito pelos delegados do povo, como Presidente de Cuba.

. Há vôos regulares do Brasil para Cuba, saindo de São Paulo, com duração média de 8 horas de viagem, em

aviões modernos e seguros da companhia Cubana de Aviação.

Há varias empresas de turismo no Brasil que fazem pacotes para Cuba durante o ano todo, com preços

variando de 900 a 1200 dólares ( incluindo passagens, translados, 7 pernoites, café da manhã).

. Cuba tem um aeroporto internacional moderno, seguro e a entrada no país é absolutamente normal.

. Há diversas redes de hotéis de luxo para turistas ricos e também habitações populares. Pode-se também

buscar pousadas em casas de cubanos ou alugar casa para temporadas.

. Durante todo o ano há eventos internacionais culturais, científicos, desportivos etc. com participação de

grande número de estrangeiros. Além disso, pessoas de todo o mundo buscam o país para tratamento de

saúde e descanso em suas belíssimas praias e outros lugares tranquilos e próprios para descanso.

Para acessar a página de Cuba o endereço é http://www.cuba.cu/esp/home.htm

O principal jornal de Cuba o Granma pode ser acessado pela internet, inclusive, em português.

O endereço é http//www.granma.cu/

Sugestão de Leituras sobre Cuba e o Socialismo

. Carlos Mendez Tovar. Autocracia ou Democracia en Cuba. Ed. Cultura Popular, Habana, l999.

. Hernandez, Carmem R. l00 preguntas y respuestas sobre Cuba. Ed. Pablo de la Torriente,

Espanha, l999.

. Galeano, Eduardo. Nós dizemos não. RJ, Ed. Renavan, l990

. Segrera, Francisco L. Cuba cairá?, RJ. Vozes, l994.

. Castro, Fidel. A História me absolverá. Ed. Política, Habana, Cuba, l993

. Lovy, Michel. O Pensamento de Chê Guevara,Ed. Expressão Popular ,SP, l999.

. Processo Eleitoral Cubano, Ed. Política, Habana, Cuba, l993

. Rauber, Maria I. Izquerda Latinoamericana – crisis y cambio. Ed. Política, Habana, Cuba,

l993.

.Caio Prado Jr. O que é Liberdade. Ed. Brasiliense, SP, l994

. Além das obras acima , para saber mais sobre Socialismo e Comunismo, sugerimos procurar

as obras de Marx, Engels e Lenin.

Aproximação entre Socialismo e Religião – a experiência cubana

* Maurilio Nogueira da Silva

“.... Estou convencido de que o humanismo socialista criou um espaço muito maior que o sistema capitalista para permitir a expressão histórica e concreta do ser humano também em sua gratuidade para além de sua função de trabalhador e produtor. Em Cuba é mais fácil ser solidário e por isso ser humano” ( Leonardo Boff).

A aproximação e o diálogo entre comunistas e cristãos, na busca de unidade por um mundo melhor é hoje uma realidade e isso se comprova em Cuba. Embora o Estado seja não confessional, ninguém é proibido de praticar sua religião, seja ela qual for. Há católicos, protestantes, religiões afros etc. com plena liberdade de culto e de participação no poder civil.

Na Constituição Cubana, consta que “a discriminação por motivo de raça, cor, sexo, nacionalidade, crenças religiosas e qualquer outra lesiva a dignidade humana está proscrita e é sancionada por lei ( Constituición de La República de Cuba, p. 21). O sistema cubano não pergunta a ninguém se crê ou não para proporcionar-lhe educação, assistência médica, serviços sociais, moradia, cultura, acesso ao esporte e ao lazer, acesso aos órgãos de poder.

Visitando Cuba, agora em 2001, encontrei religiosos, entre eles um pastor batista que não é marxista e nem militante do Partido Comunista, tomando parte das máximas instâncias do poder como Deputado na Assembléia Nacional do Poder Popular. E não é um caso isolado. O reverendo Raúl Suarez explica como isto é possível:“ El sistema de organización política que existe en Cuba, el partido, no postula ni elige. Ambas atribuiciones conciernen estrictamente al pueblo, a los vecinos integrados a sus circunscripciones y sus organizaciones de masas”.

Lembro-me aqui de que numa conversa de Fidel Castro com o Papa João Paulo II em sua visita a Cuba, em l999, ele disse ao Papa que “ há milhões de aproximação entre o Comunismo e o Cristianismo e nenhuma aproximação entre o Capitalismo e o Cristianismo”. Em outra ocasião, disse Fidel: “quem trai o pobre, trai a Cristo”. Lembro-me também de uma frase do Papa João Paulo II que saiu no Jornal Folha de São Paulo, em l993, onde ele disse que “o mundo tem muito a perder com a morte do comunismo... O comunismo tem a semente da verdade”

De fato, os princípios que regem o modo de vida capitalista, sobretudo em sua versão liberal ou neoliberal, são diametralmente opostos ao Cristianismo e ao Comunismo.

Esses princípios aparecem nas seguintes expressões que ouvimos a todo instante: “Cada um prá si e Deus para todos”, “Salve-se quem puder”, “Bebe água limpa que vai na frente”, “O negócio é levar vantagem em tudo” etc. Não é difícil perceber que esses princípios se resumem em individualismo, concorrência, lucro a qualquer preço e que isso não combina com as pregações cristãs nem com o modo de vida almejado pelos comunistas.

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· Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG, estudioso do marxismo, do socialismo e da

realidade cubana, desde l981 ( Endereço eletrônico: nmaurilio@yahoo.com.br

Vejamos o que diz Marx sobre o a vida no capitalismo:

“ O capitalismo destrói tudo que lhe é prejudicial: a ideologia, a religião, a moral,

enfim, tudo que se opõe a ele e sempre que não o consegue, transforma-as em mentiras”

“ Com o capitalismo tudo que é sagrado é profanado; os homens são forçados a encarar

de uma maneira clara e fria as suas condições de vida, as suas relações recíprocas”.

“A burguesia converteu a dignidade pessoal em valor de troca, e , em vez de todas as liberdades tão duramente perseguidas e conquistadas, instaurou como liberdade única a liberdade sem alma do comércio. Substituiu a exploração envolvida por ilusões políticas e religiosas pela exploração declarada, descarada, direta e brutal. Fez do médico, do jurista, do padre, do poeta, do sábio, trabalhadores assalariados ao seu serviço. A burguesia tirou do elo familiar a sua aparência de emoção e de sentimento, e este elo não mais deixou de ser um mero elo de dinheiro”.

Não é, portanto, o comunismo que destrói a crença em Deus, o amor e a família. Essa obra é do capitalismo, embora tenhamos aprendido o contrário, ouvindo os defensores do capital. O pensamento dialético, que constitui a base teórica de construção do comunismo, nos ensina que temos que buscar uma unidade comum ou uma comunhão com todos os que querem um mundo melhor, superando diferenças de crenças políticas, ideológicas ou religiosas. É preciso ver a realidade e as idéias que dela surgem em sua inserção na histórica, a partir de suas contradições e não como algo estático. É preciso ter claro contra

quem lutamos – os destruidores da humanidade - não nos perdendo em divergências teóricas, metafísicas ou dogmáticas.

Hoje, com um pouco mais de clareza sobre o método dialético de conhecimento e transformação da realidade, temos consciência de que a construção do comunismo não passa pela imposição de idéias, desconhecendo a realidade cultural de cada povo, e sim pela criação coletiva e respeitosa de condições que levem a um mundo mais justo, mais humano e mais feliz.

Nesse sentido, entendemos hoje que exigir, por exemplo, que as pessoas professem o ateísmo é tão autoritário e equivocado quanto exigir que elas professem o teísmo. E esse é exatamente o posicionamento do Partido Comunista de Cuba. Ninguém é obrigado a professar o ateísmo e nem mesmo a se filiar ao partido comunista. O que se quer é que as pessoas lutem juntas por um mundo melhor. E isso está ocorrendo.

Uma análise mais aprofundada do marxismo ou das idéias de Marx mostra que não há contradição em ser marxista e ser um cristão. É a prática comum na luta de transformação da sociedade, contra as condições desumanizadoras, que interessa e não as poucas diferenças teóricas.

Marx tinha uma visão dialética da realidade e sabia que as idéias tem que ser compreendidas a partir do contexto sócio-histórico em que elas surgem. Por isso, diz ele:

“ Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é

transformá-lo. ( Trata-se de uma crítica aos filósofos metafísicos)

“ Parem de gastar balas de canhão com dragões de papel”( é uma frase de Marx

criticando os neo-hegelianos de esquerda que responsabilizavam a religião e as idéias em

geral como causa principal da alienação humana, não percebendo que as idéias

brotam da vida real dos homens e que é exatamente esta que tem que ser revolucionada

na prática).

“ A critica do céu deve transformar-se em crítica da terra, a crítica da religião em crítica

do direito, a critica da teologia em crítica da política ( aqui Marx volta a criticar os filósofos

metafísicos do seu tempo).

“ A miséria religiosa é, por um lado a expressão da miséria real e , por outro, o protesto

contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida que se contorce num

mundo do qual o coração se ausentou” ( esta passagem parece ser uma crítica de Marx

aos materialistas grosseiros , não dialéticos, que se recusam a tratar das coisas do coração ou do

espírito ou tentam negá-las).

Sugestões de leituras sobre Socialismo, Comunismo e Religião

. Departamento de estudios socioreligiosos. La religion. Ed, Política, Habana, Cuba, l993

. Rosa Luxemburgo, O Socialismo e as Igrejas: o Comunismo dos Primeiros Cristãos,

Ed. Achiamé, RJ, 1980.

. Muniz Ferreira e Eugênio Almeida.Marxistas e Cristãos: ontem e hoje. Rev. Princípios, no. 29,

julho de l993, Ed. Anita Garibaldi, SP, l993.

. Frei Betto: Fidel y a Religión. Oficina de Publicaciones del Consejo de Estado, Habana, l985.

. Leonardo Boff, Tempo de Transcendência: o Ser Humano como um projeto infinito, Ed.

Sextante, RJ, 2000.

Para acessar a página de Cuba o endereço é http://www.cuba.cu/esp/home.htm

O principal jornal de Cuba o Granma pode ser acessado pela internet, inclusive,em português.

O endereço é http//www.granma.cu/

Anexo l

O Sistema Nacional de Educação de Cuba

“Ser culto es el único modo de ser libre”.

“Debe ajustar-se un programa de educación que comience en la escuela de primeras letras y acabe en una universidad brilhante, útil, en acuerdo con los tiempos, estado y aspiraciones de los países en que enseña” ( José Marti)

Na sociedade Cubana contemporânea todas as agências educativas e socializadoras dirigem seus esforços para o desenvolvimento de um novo tipo de homem, integral, profundamente solidário e humano, com um forte sentido de identidade nacional, identificado com sua cultura e sua nação socialista, patriota e transformador criativo de sua realidade.

Nos últimos anos, apesar das difíceis condições que afronta o país, Cuba garante os serviços básicos imprescindíveis a toda a população. Particularmente na esfera da educação, os recursos destinados pelo Estado, unidos aos esforços dos trabalhadores do setor, têm permitido que não se feche uma só escola, círculo infantil ou universidade, buscando-se alternativas de solução aos problemas materiais, uma vez que se intensificam o trabalho metodológico e de direção. Em consequência disso, as principais linhas de trabalho determinadas pelo Ministério da Educação para a presente etapa, tem estado dirigidas a:

. Manter o nível educacional alcançado e elevar a qualidade da educação

. Alcançar melhores resultados no trabalho educativo e a eficiência da escola como

instituição responsável pela formação integral dos educandos.

. Proporcionar a preparação que os estudantes requerem, assegurando o trânsito adequado

de um curso a outro e a redução do fracasso escolar, adotando-se medidas organizativas

e de controle.

. Garantir a preparação para o trabalho a todos os alunos

. Priorizar a atenção a aprendizagem da História de Cuba

. Promover a escola como o centro cultural mais importante da comunidade e estabelecer uma estreita relação entre elas por diferentes vias e com um apoio particular da família.

. Priorizar e elevar a eficiência na preparação dos estudantes na Língua Materna e Matemática.

. Prestar especial atenção ao trabalho metodológico e a reciclagem dos professores

. Atuar de maneira que os diferentes níveis de direção da educação exerçam uma influência

direta no assessoramento e controle da escola.

. Estruturar um sistema de atenção às necessidades dos trabalhadores da educação e estimular o trabalho dos mestres e professores.

Anexo 2

A Educação e a Cultura na Constituição de Cuba

“Todo hombre tine el deber de cultivar su

inteligencia, por respecto a si próprio y al mundo”

( José Marti)

Art. 39. O Estado orienta, fomenta e promove a educação, a cultura e as ciências em

todas as suas manifestações.

Em sua política educacional e cultural se atem aos seguintes postulados:

a) fundamenta sua política educacional e cultural nos avanços da ciência e da técnica, no ideário marxista e martiano, na tradição pedagógica progressista cubana e a universal;

b) o ensino é função do Estado e é gratuito. Baseia-se nas conclusões e aportes da ciência

na relação mais estreita do estudo com a vida, o trabalho e a produção.

O Estado mantém um amplo sistema de bolsas para o estudantes e proporciona múltiplas

facilidades de estudo aos trabalhadores a fim de que possam alcançar os mais altos níveis

possíveis de conhecimento e habilidades.

A lei precisa a integração e estrutura do sistema nacional de ensino, assim como o alcance da

obrigatoriedade de estudar e define a preparação geral básica que, como mínimo, deve adquirir

todo cidadão;

b) promover a educação patriótica e a formação comunista da novas gerações e a preparação de

crianças , jovens e adultos para a vida social.

Para realizar este princípio se combina a educação geral e as especialidades de caráter

científico, técnico e artístico, com o trabalho, a investigação para o desenvolvimento, a

educação física, o desporto e a participação nas atividades políticas, sociais e de preparação

militar;

d) é livre a criação artística sempre que seu conteúdo não seja contrário à Revolução. As formas de

expressão na arte são livres;

e) o Estado, a fim de elevar a cultura do povo, se ocupa de fomentar e desenvolver a educação artística, a vocação e o cultivo da arte e a capacidade para apreciá-la;

f) a atividade criadora e a investigação na ciência é livre. O Estado estimula e viabiliza investigação e prioriza a pesquisa dirigida a resolver problemas que se ligam aos interesses da sociedade e ao benefício do povo;

g) o Estado propicia que os trabalhadores se incorporem ao trabalho científico e ao desenvolvimento da ciência;

h) o Estado orienta, fomenta e promove a cultura física e o desporto em todas as suas manifestações como meio de educação e contribuição para a formação integral do cidadão;

i) o Estado defende a identidade da cultura cubana e vela pela conservação do patrimônio cultural e a riqueza artística e histórica da nação. Protege os monumentos nacionais e os lugares notáveis por sua beleza natural e por seu reconhecido valor artístico e cultural;

j) o Estado promove a participação dos cidadãos através das organizações de massas e sociais do país na realização de sua política educacional e cultural.

Art. 40. A infância e a juventude desfrutam de particular atenção por parte do Estado e da

Sociedade.

A família, a escola , as organizações de massa e os órgãos estatais têm o dever de

prestar atenção especial à formação integral da criança e da juventude.

Art. 4l. Todos os cidadãos gozam de iguais direitos e estão sujeitos a iguais deveres.

Art. 42. A discriminação por motivo de raça, cor da pele, sexo, origem nacional, crenças

religiosas e qualquer outra lesiva a dignidade humana está proscrita e é sancionada

por lei.

As instituições do Estado educam a todos, desde cedo, no princípio da igualdade

dos seres humanos.

Art. 43. O Estado consagra o direito conquistado pela Revolução de que os cidadãos, sem

distinção de raça, cor da pele, sexo, crenças religiosas, origem nacional e qualquer

outra lesiva a dignidade humana:

- tenham acesso, segundo mérito e capacidades ,a todos os cargos e empregos do Estado da Administração Pública e da produção e prestação de serviços;

- ascendam a toda as hierarquias das forças armadas revolucionárias e de segurança, segundo mérito e capacidades;

- percebam salário igual por trabalho igual;

- desfrutem de ensino em todas as instituições docentes do país, desde a escola primária até a universidade, que são as mesmas para todos;

- recebam assistência em todas as instituições de saúde;

- se domiciliem em qualquer setor, zona ou bairro das cidades e se alojem em

qualquer hotel;

- sejam atendidos em todos os restaurantes e demais estabelecimentos de serviço

público;

- usem, sem separações, os transportes marítimos, ferroviários , aéreos e

automotores;

- desfrutem dos mesmos balneários, praias, parques, círculos sociais e demais

centros de cultura, desporto e recreação e descanso.

Art. 44. A mulher e o homem gozam de iguais direitos no econômico, político, cultural,

social e familiar.

O Estado garante que se ofereçam à mulher as mesmas oportunidades e

possibilidades que ao homem, a fim de alcançar sua plena participação no

desenvolvimento do país.

O Estado organiza instituições tais como círculos infantis, semi- internatos e

internatos escolares,

casas de atenção a anciãos e serviços que facilitam a família trabalhadora no

desempenho de suas responsabilidades.

Ao velar por sua saúde e por sua sã descendência, o Estado concede a mulher trabalhadora licença remunerada pela maternidade, antes e depois do parto e opções de trabalho temporais compatíveis com sua função materna.

O Estado se esforça para criar todas as condições que propiciem a realização de igualdade de oportunidades para todos os cubanos

A Estrutura do Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação da República de Cuba está concebido como um conjunto de subsistemas organicamente articulados em todos os níveis e tipos de ensino.

Os subsistemas são:

Educação Pré escolar

Educação Geral e Politécnica

Educação Especial

Educação Técnica e Profissional

Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal Pedagógico

Educação de Adultos

Educação Superior

Taxas de escolarização em 2000:

. Pré-escolar .................................. 99,5%

. Primária ...................................... 98,8 %

. Secundária básica......................... 94,5 %

. Superior ...................................... 15,6 %

______________

Fonte: Ministério da Educação da República de Cuba

Veja-se o Documento La Educación en Cuba, distribuído por ocasião do “Pedagogia 2001,

Encuentro por La Unidad de Los Educadores Latinoamericanos, realizado em Havana, de 5

a 9 de fevereiro de 2001.

Anexo 3

Eleições em Cuba – Alguns Aspectos

A Assembléia Nacional do Poder Popular é o órgão máximo de decisões de Cuba

Ela representa e expressa a vontade do povo . E o órgão com poder constituinte e legislativo máximo e é formado de deputados eleitos por um período de 5 anos. Ela elege seus Deputados ao Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e vinte e três membros a mais.

O presidente do Conselho de Estado é o Chefe do Estado e Chefe do Governo.

Compreende 601 deputados, aproximadamente um deputado por cada 20.000 habitantes e elege o Presidente ou Chefe do Estado e demais membros do Conselho de Estado.

As principais atribuições da Assembléia Nacional são:

. acordar reformas à constituição: aprovar ou modificar leis

. discutir e aprovar os planos nacionais de desenvolvimento econômico e social

. acordar o sistema monetário e creditício

. discutir e aprovar os pressupostos do Estado

. aprovar os delineamentos gerais da política exterior e interior;

. declarar estado de guerra em caso de agressão militar e aprovar tratados de paz;

. eleger o presidente, vice-presidente e secretário da Assembléia Nacional;

. eleger o presidente, o vice-presidentes e demais juizes do Tribunal Supremo Popular;

. eleger o fiscal geral e os vice-fiscais da república e outros.

Todas as eleições começam pelas circunscrições. Em todo o Território Nacional existem aproximadamente 10.000 circunscrições; cada circunscrição (conselho de municípios) elege seus delegados, por via direta e secreta. As eleições municipais realizam-se a cada dois anos e meio e as provinciais (estaduais) e nacionais a cada cinco anos. O Partido não indica candidatos nem os elege ; essas são atribuições do povo , através de suas organizações de base ( a começar por suas assembléias de bairros).

Em Cuba há um só partido, o Partido Comunista Cubano. Ninguém é obrigado a filiar-se a ele. Os trabalhadores, militantes ou não, propõem para integrar as fileiras do Partido aqueles companheiros que têm condições morais e éticas destacadas, pessoas que se preocupam com sua comunidade, que são sensíveis aos problemas do que mundo que os rodeia e estão dispostos a defender sua pátria e a combater contra a injustiça em qualquer parte e lugar. A proposição deve ser aprovada pela maioria do coletivo. Quem propõe deve dizer por que o faz e quem o impugna também faz o mesmo.

Art. 131 da Constituição: “Todos os cidadãos, com capacidade legal para tal, têm o direito de intervir na direção do Estado, diretamente ou por intermédio de seus representantes eleitos para integrar os órgãos do Poder Popular, e a participar, com esse propósito, na forma prevista em lei, nas eleições periódicas e referendos populares, através do voto livre, igual e secreto. Cada eleitor tem direito a um só voto”.